30/09/2010 - 06h00 - Atualizado em 29/09/2010 - 22h18
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O ESTADO DEVERIA DEFENDER OS SEUS PROFISSIONAIS
Por quê as defensorias dos batalhões só tem a missão de defender o estado e não o profissional de segurança que é o agente mantenedor do órgão público?
É comum e inerente a qualquer profissional da segurança pública responder sindicâncias, IPM, ser inquirido ou até mesmo investigado principalmente quando algum cidadão comum vai reclamar no quartel, seja por ato supostamente abusivo do militar, seja pela mágoa ou rancor de ter sido multado, ou ter visto o seu veículo ser apreendido por esse determinado militar.
Como se não bastasse, as escalas extras, a falta de efetivo em algumas cidades e o excesso de procedimento para os encarregados de apuração, vemos na maioria dos casos o cidadão infrigir a lei, portanto desrespeitar o estado, este, por sentir revolta, desconta sua ira que acaba sendo personificada na figura do agente que lhe abordou ou lhe deu voz de prisão.
Daí surge um enorme absurdo jurídico, que ainda não foi dissipado, pois quando o cidadão contraria a lei é multado, preso, etc. E porquê quando este mesmo cidadão vai no quartel fazer a reclamação, após ter sido comprovada a inocência e legitimidade da ação do militar, o estado, ou seja quem ficou encarregado do procedimento não processa automáticamente o cidadão que fez a denúncia infundada? Por quê as defensorias dos batalhões só tem a missão de defender o estado e não o profissional de segurança que é o agente mantenedor do órgão público?
Até nas situações mais banais, como por exemplo o acidente de uma viatura, a perícia é acionada, as providências tomadas, e dependendo da situação o policial ainda tem que pagar o danos causados no outro veículo e na própria viatura.
Fala-se muito em direitos humanos, suavizar as relações dentro dos quartéis, mas como isso pode acontecer se o ser humano está abaixo do bem material, na prática? Se realmente o bem maior da instituição for o seu profissional, este tem que ter direito a defesa, pois agiu sob as doutrinas daquela instituição.
Se tívermos também um sistema que puna aqueles que fazem denúncias vazias ou infundadas contra os profissionais de segurança, com certeza estaremos mudando a cultura e respondendo a altura àqueles que desrespeitam as leis, a instituição, as pessoas e o país por conseguinte.
Fica a nossa sugestão para os candidatos a deputados federais e estaduais que ser forem eleitos dia 03 de outubro, possam fazer algum projeto nesse sentido.
CABO ANASTÁCIO
FOLHA DA CLASSE - O JORNAL DOS TEMPOS MODERNOS.
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