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domingo, 28 de fevereiro de 2010

DECISÃO DA ACAS BM - AGUARDAR PELA FEDERAÇÃO

- A Diretoria Executiva da ACAS BM, resolveu que é a Federação a autorizada a continuar participando das negociações referente aos planos de aumento da Brigada Militar.
Logo teremos novidades, uma investida da ACAS BM, na Reunião do Partido dos Trabalhadores nesta ultima Sexta feira.
Matéria sairá com fotos e longo comentário. AGUARDEM.

lcbergenthal@yahoo.com.br
J.On-line

sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010

ASSEMBLÉIA GERAL EM PORTO ALEGRE - VAMOS VER QUAL A DECISÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DA ACAS BM SG - BREVE TEREMOS INFORMAÇÕES AQUI NO BLOGE

ASSEMBLÉIA GERAL
As entidades representativas dos Servidores de Nível Médio da Brigada Militar realizam assembléia geral da categoria dia 1 de março, às 9 horas, na sede da ASSTBM, a fim de apreciar a proposta do governo para os brigadianos. O projeto foi apresentado pelo governo estadual às entidades na reunião realizada ontem(25/2).

Sem alterar o índice de reajuste dos soldados(9,1) e mantendo o percentual para oficiais superiores(19,90%), o Executivo avançou no valor destinado a matriz salarial, que passou de R$ 87 milhões para R$111 milhões. Os presidentes acreditam que a proposta pode ser melhorada, mas levarão a questão para decisão dos brigadianos.

O aumento da contribuição previdenciária deverá ser parcelado, conforme negociam as entidades, que condicionaram o parcelamento ao aumento do valor da matriz salarial.
Segunda-feira, dia 1 de março, às 9 horas, os brigadianos decidem.
Esperem mais informações aqui neste Bloge, qual será a decisão da Diretoria Executiva da ACAS BM SG.
J. On-Line

FAVOR REPASSAR A SUA LISTA DE CONTATOS “UU”

terça-feira, 23 de fevereiro de 2010

A DIRETORIA EXECUTIVA DA ACAS BM SG SOMA SE A FERPM NESTA HOMENAGEM AOS COLEGAS DA BRIGADA MILITAR DE PELOTAS

terça-feira, 23 de fevereiro de 2010
HOMENAGEM DA FEDERAÇÃO - FERPM - AOS COLEGAS DO 4º B P M DE PELOTAS - RS PELA PASSAGEM DOS SEUS 86 ANOS DE HISTÓRIA NO R G SUL
Parabéns ao efetivo do 4ºBPM de Pelotas-Rs pela passagem dos 86 dessa importante Unidade da Policia Militar Gaúcha e Brasileira.




A CRIAÇÃO DE UM POLICIAL.



Deus estava criando o Policial.

Ele estava no sexto dia de horas extraordinárias, quando aparece um Anjo e lhe diz:

"Estás levando muito tempo nessa criação!"

Deus lhe responde: "Tu já visses o que me pedem neste modelo?"

"Um policial tem que poder correr 10 km por ruas escuras, subir por paredes, entrar em casas que nem um fiscal de saúde pública ousa penetrar, e - tudo isso, sem sujar, manchar ou amassar o seu uniforme".

"Tem que estar sempre em boa forma física, quando nem sequer lhe dão tempo para comer".

"Tem que investigar um homicídio, buscar provas nessa mesma noite e, no outro dia, ir até um tribunal prestar depoimento".

"Tem que possuir seis braços".

O Anjo olha para Deus e diz: "Seis braços? Impossível!"

Deus responde:

"Não são os seis braços os que me dão problemas. – São os três pares de olhos que necessita".

"Isto também lhe pedem neste modelo?" - Pergunta o Anjo.

"Sim, necessita um par com raios-x, para poder ver o que levam, escondido, os criminosos; necessita um par ao lado da cabeça para poder cuidar de seu companheiro e, outro para poder olhar por uma vítima que esteja sangrando e poder dizer-lhe que tudo lhe sairá bem, quando sabe que isto não corresponde á verdade".

Disse o Anjo: "Descansa e poderás trabalhar amanhã".

"Não posso", responde Deus. "Eu tenho um modelo que é capaz de acalmar ou dominar um bêbado de 150 kgs sem nenhum incidente e, ao mesmo tempo, manter uma família de cinco pessoas com seu pequeno salário".

O Anjo olha para o modelo e pergunta: "Porém pode pensar?"

"Certo que pode", responde Deus.

"Pode investigar, buscar e prender um criminoso em menos tempo que levam cinco juízes discutindo a legalidade dessa prisão e, ademais, tem muito controle de si mesmo".

"Pode suportar as cenas de crime às portas do inferno, consolar a família de uma vítima de homicídio e, no outro dia, ler nos periódicos como os policiais são insensíveis aos direitos dos criminosos".

Por fim, o Anjo olha para o modelo, lhe passa os dedos pelas pálpebras, e fala para Deus:

"Tem uma cicatriz, e saí água". - Eu Te disse que estavas pondo muito nesse modelo!"

"Não é água, são lágrimas..." - responde Deus.

"Porque lágrimas?" - pergunta o Anjo.

Deus responde: "São por todas as emoções que carrega dentro de si, por um companheiro caído, por um pedaço de pano chamado bandeira e por um sentimento chamado Justiça."

"És um gênio!" - Responde-lhe o Anjo.

Deus o olha, todo sério, e diz:

"Eu não lhe pus lágrimas...

- É SIMPLESMENTE UM HOMEM!".







João Carlos Goulart Domingues



Presidente




Reflexão:





" A desvalorização do Mundo Humano aumenta em proporção direta com a Valorização do Mundo das Coisas". ( Karl Marx..)
Cópia
Ministério Público de Pelotas
CRPO/SUL

Câmara de Vereadores de Pelotas

Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Vereadores de Pelotas

Assembléia Legislativa do RS

Comissão de Direitos Humanos da AL

Poder Judiciário de Pelotas

Ministério da Justiça Brasília-DF

OAB Pelotas

Comissão de Direitos Humanos OAB Pelotas

Associação Nacional dos Praças Policiais e Bombeiros Militares - DF

Imprensa


Rua Dom Pedro II, 1057 – CEP 96010-300 – Pelotas / RS – Fone: (53)3227-5418
Sede Própria
Postado por Associação de Cabos e Soldados PMs às 13:47 0 comentários
Retirado do Bloge da Associação de cabos e soldados de Pelotas pelo RP da FERPM
lcbergenthal@yahoo.com.br
J. On-line
Resolvi transcrever esta publicação pelos motivos que achei no contexto da citação, pois os colegas do 4º BPM - Pelotas são merecedores desta justa homenagem, pelos excelentes trabalhos a comunidade Gaúcha, muitas vezes não reconhecidas pelos altos Comandos, mais tenham a certeza que o povo gaúcho reconhece e guarda no fundo do coração as ações que este homem criado por Deus, simplesmente um homem.
Luiz Carlos Bergenthal - J.On-line
Postado por Bergenthal/ menanger Marilia Teixeira Bergenthal às 15:48 0 comentários
Marcadores: Agência Albatroz de Comunicações

COLÉGIO TIRANDENTES - BRIGADA MILITAR - SÃO GABRIEL

O Colégio Tiradentes - Brigada Militar, de São Gabriel, libera relação dos aprovados naquele estabelecimento de Ensino, esta transcrito na Revista Contexto online, do meu amigo Marcelo, lá visualizamos vários nomes conhecidos, filhos de amigos e colegas da Brigada Militar, estamos retornando de férias e manteremos contato com a Direção do Colégio Tirandentes.
Deste contato, vamos dizer quem somos e para o que servimos, creio que seremos alimentados com informações referente aquele estabelecimento de ensino, bem como nos colocar a disposição deste órgão da Brigada Militar.
lcbergenthal@yahoo.com.br
J.On-line

PIRATINI APRESSA PROJETOS DE AUMENTO A SERVIDORES

Política 23/02/2010 03h10min

Piratini apressa projetos de aumento a servidores

Prazos estabelecidos pela Justiça obrigam governo do Estado a acelerar processos de negociação
Se quiserem vencer a pauta de propostas dirigidas ao funcionalismo no prazo determinado pela legislação eleitoral, a Assembleia Legislativa e o Palácio Piratini terão de correr nas próximas semanas.

Será preciso votar em plenário quase dois projetos por sessão deliberativa, até o dia 6 de abril. O problema é que nem todos terão tramitação tranquila, nem a Casa terá atenção exclusiva ao pacote.

No momento, 10 projetos dirigidos aos servidores estão sendo trabalhados. A maior parte já se encontra no parlamento. Hoje, por exemplo, devem ser apreciadas propostas de reajuste para o quadro especial (servidores não ligados a quadros específicos e funcionários da antiga Caixa Econômica Estadual) e para os funcionários da Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH). Segundo o líder da bancada do PT, Elvino Bohn Gass, os dois projetos contam com o apoio da oposição.

De acordo com o líder do governo no Legislativo, Adilson Troca (PSDB), todos projetos que já estão prontos para serem votados são resultado de negociações com as categorias. A estratégia do Palácio Piratini é contemplar as classes de servidores sempre que houver acordo e for estabelecido um índice de reajuste que não comprometa o equilíbrio das contas públicas. Após o revés de dezembro passado – quando o Executivo teve de retirar os pacotes do magistério e da Segurança,
que incluíam aumentos a brigadianos e professores –, a regra é evitar o desgaste.

A política do atrito zero, porém, esbarra nas divergências com categorias e no prazo legal. Pela Lei Eleitoral, a aprovação de aumento de salário tem de ser feita até 180 dias antes da eleição. Como a Assembleia deve realizar 18 sessões deliberativas até o dia 6 de abril, o tempo é curto.

O reajuste do vale-refeição para funcionários do Executivo, por exemplo, está pronto para ser votado, mas depende de negociação e acordo de líderes. A proposta, que oferece um reajuste de 33%, encontra resistência na oposição. Bohn Gass diz que o partido não dará acordo para votação.

– Há categorias que já ganharam na Justiça um reajuste do vale-refeição maior do que o oferecido pelo governo. Queremos forçar o Piratini a fazer uma nova proposta – diz Bohn Gass.

Os maiores problemas para o Executivo e para os deputados são as propostas para o magistério e para a Brigada. As conversas com os professores, por exemplo, nem começaram.
Zero Hora de 23 Fev 2020
J.On-line

segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010

PEC 300 - EU ACREDITO E VOCE ESTA FAZENDO O QUE? VAMOS LÁ MOBILIZAÇÃO NACIONAL

COLEGAS, VAMOS MANTER A MOBILIZAÇÃO, PARECE QUE ESTAMOS DE BRAÇOS CRUZADOS, MANDEM E.MAIL AOS DEPUTADOS FEDERAIS, PEDINDO APOIO E AGILIDADE, ISTO É O MÍNIMO QUE CADA POLICIAL O BOMBEIRO MILITAR PODE FAZER.
MOBILIZAÇÃO NACIONAL
lcbergenthal@yahoo.com.br

sábado, 20 de fevereiro de 2010

O PRESIDENTE MICHEL TEMER REAFIRMOU QUE A PEC 300 PRECISAVA DE AJUSTES PARA SER VIÁVEL DO PONTO DE VISTA DOS ESTADOS E DA UNIÃO


sexta-feira, 19 de fevereiro de 2010
O Presidente Michel Temer reafirmou que a PEC300 precisava de ajustes para ser viável do ponto de vista dos Estados e da União

E era necessário incluir alguns elementos da PEC41 e inseri-los na 300, mantendo sua espinha dorçal.

Desta forma, posteriormente, e novamente com a atuação excepcional de nossos deputados Cap. Assumção, Major Fábio, Paes de Lira e Átila Lins, foi rascunhado por parte da mesa diretora da Câmara um texto de algumas alterações ou ajustes na PEC300. Que são as seguintes:

- Inclusão da Polícia Civil

- Piso de R$ 3.500,00 inicial das praças

- Piso de R$ 7.000,00 inicial dos oficiais (ainda a definir)

- Permanência dos Inativos, Aposentados e Pensionistas


- Data para entrar em vigor: Duas possibilidades:(ainda a definir)


1. No ato da publicação;

2. 180 dias após a publicação

- Manter a criação de um Fundo Nacional para a Segurança Pública.

Poderá haver outras mudanças, mas a categoria não irá aceitar a disfiguração da PEC300. Houve sim um fexibilização para adequaçao de pontos que eram importantes para o Governo e para os militares. Diante das alterações, nossa PEC já está sendo carinhosamente chamada de PEC300 Trubinada.

Na mesma reunião, houve um comprometimento do Presidente da Câmara Michel Temer em votar a PEC300 na primeira semanda do mês de março, ou seja, nos dias 2 e 3.

confira se é injusta a nossa pec 300,comparada aos salários dos nossos companheiros da policia militar do Distrito federal.se compararmos o salário de um tenente em outros estados com o salário de um cabo do DF veremos tamanho absurdo e discrepância de valores, já que o tenente possui hierarquia superior ao cabo,e sua função requer nivel superior de ensino.Só tá faltando o cabo delegar às tarefas do dia-a-dia para o tenente!

Salário atual dos pms do DF:

CEL........................................R$ 15.355,85

TEN CEL...............................R$ 14.638,73

MAJ.......................................R$ 12.798,35

CAP.......................................R$ 10,679,82

1º TEN...................................R$ 9.283,56

2º TEN...................................R$ 8.714,97

ASP........................................R$ 7.499,80

SUB TEN..................................R$ 7.608,33

1º SARG……………….......................R$ 6.784,23

2º SARG...................................R$ 5.776,36

3º SARG...................................R$ 5.257,85

CB.........................................R$ 4.402,17

SD 1A CLASSE.............................R$ 4.129,73

SD 2A CLASSE............................R$ 3.031,00

QUEREM MUDAR A NOSSA PEC 300,PQ MUITOS APROVAM ELA NA ÍNTEGRA, NADA MAIS QUE JUSTO, PMS E BMS SÃO IGUAIS EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL.SE MODIFICAREM A PEC 300 FICAREMOS SEMPRE PARA TRÁS,UNS GANHANDO MAIS, OUTROS GANHANDO MENOS, E A UNIFICAÇÃO DAS PMS E BMS QUE É O PRINCIPAL PROPÓSITO, VAI SE PERDER.TIREM SUAS PRÓPRIAS CONCLUSÕES SE A GREVE É VIÁVEL OU NÃO!

Fonte : ASSTBM
Postado por Osnar Leivas às 17:35 0 comentários Links para
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COLEGAS, PARA QUE ISTO SEJA UMA REALIDADE, VAMOS MANTER MOBILIZADOS, APOIANDO AS ENTIDADES DE CLASSE, VALORIZANDO O SEU VOTO, DIZENDO AOS POLÍTICOS QUE VOCÊ É INTERESSADO NA APROVAÇÃO DESTA PEC, MANDE E.MAIL AOS SEUS AMIGOS POLÍTICOS, PRINCIPALMENTE ÁREA FEDERAL.


terça-feira, 16 de fevereiro de 2010

COMUNICADO A IMPRENSA

COMUNICADO A IMPRENSA:

Comunicado aberto a Mídia ou Imprensa Nacional: Redes de TV, Jornais, Cadeias de Rádios, Sites de Informação.


Não é de costume dos Militares Estaduais fazer qualquer tipo de ameaça, pois pautamo-nos pelo princípio da legalidade e da moralidade sempre. Entretanto estamos enviando este comunicado abertamente a Imprensa de modo geral: TVs, Jornais, Rádios, Sites de Informação.

Todos nós, Militares Estaduais, Policiais e Bombeiros, ficamos decepcionados com a posição da Mídia ou Imprensa Nacional que sumariamente ignorou a maior manifestação de Policiais e Bombeiro Militares realizada na capital federal nos dias 2 e 3 de fevereiro. Seja por qual motivo for ou a quem pôde interessar, a Nação Brasileira não teve por parte da Imprensa o conhecimento de tão importante evento.

A PEC300 trata da regulamentação salarial de umas das maiores categorias de servidores do país, senão a maior. Somos considerados o braço do Estado e o único órgão que está em contato com a população 24 horas por dia, 365 dias no ano. Qualquer outra repartição pública tem horário de funcionamento, finais de semana e feriados. A Polícia Militar e o Corpo de Bombeiro Militar não. Apesar de não sermos reconhecidos pelo Governo, que não nos dá a devida importância, do nosso trabalho depende a ordem pública de toda a nação.

Diante da tramitação da PEC300 e de sua postergação, já se murmura pelos quartéis e em todos os estados do Brasil a possibilidade de uma radicalização geral por parte da PM e BM na forma de Aquartelamento e até mesmo de Greve Geral. O governo e nem a Imprensa se deram conta disso, dessa possibilidade.

Imaginem um dia, apenas um dia sem a presença da Polícia Militar e Bombeiro Militar em todo o Brasil. Seria um caos total no trânsito, no comércio, na rede bancária, enfim um prejuízo incalculável. Como ordeiros e, sobretudo defensores da Lei, essa não é nossa vontade, mas não nos furtaremos de lançar mão desses artifícios em favor da nossa justa causa. Lembramos que uma tropa com fome é uma tropa sem comando.

Nos dias 2 e 3 de Março de 2010, estamos organizando uma mega mobilização em Brasília, com a estimativa de 10 mil Bombeiros e Policiais fardados. Nosso intuito é chamar a atenção da sociedade brasileira a precária condição de nossos salários e de exigir que a Câmara dos Deputados coloque em pauta a PEC300.

Conclamamos a Imprensa do Brasil a divulgar sem mordaças e interesses comerciais esse grandioso evento. Lembramos que somos parceiros da mídia, quando subsidiamos a mesma com informações de nosso universo profissional para veiculação em seus veículos de comunicação.

Afirmamos que caso não haja a devida divulgação por parte da mídia, haverá um boicote total a todos os meios de informação: TVs, Jornais, Rádios e Site de Informação:

- Não daremos informações sobre ocorrências, prisões realizadas, apreensões de drogas e armas, resgates, ocorrências assistenciais e acidentes;

- Não faremos qualquer tipo de entrevista relacionada ao nosso trabalho;

Enfim, não vamos facilitar o trabalho da mídia.



Esperamos contar com a compreensão da Imprensa e da sociedade brasileira, pois nossa luta é justa e merece por parte de todos a devida importância.



Brasília, 13 de fevereiro de 2010.



Policiais e Bombeiros Militares do Brasil
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lcbergenthal@yahoo.com.br

segunda-feira, 15 de fevereiro de 2010

GALERIA DOS CONTRA A PEC 300 - CONTRA PM E CONTRA A SEGURANÇA PÚBLICA

MOBILIZAÇÃO GERAL
Policiais reclusos nos quartéis. Blitz atrás de blitz nas principais cidades do país, por meio da chamada operação padrão. Sonegação de informações a jornalistas. Campanha na internet e nas ruas contra deputados. Dez mil manifestantes na Esplanada dos Ministérios. Essas são as armas que os policiais e bombeiros militares ameaçam sacar do bolso para pressionar o Congresso a aprovar um piso salarial único para a categoria.

Contrariados com a sinalização de que a Câmara vai enterrar a proposta de emenda à Constituição (PEC) 300/08, que atrela o salário inicial dos policias e bombeiros militares aos vencimentos de seus colegas do Distrito Federal, os policiais prometem radicalizar no corpo a corpo com os parlamentares nos estados e explorar o assunto eleitoralmente.

"O clima é de revolta. Se não colocarem na pauta, vai haver radicalização. Será muito difícil segurar. Uma tropa com fome é uma tropa sem comandante. Não sei o que vai acontecer", diz o soldado Fernando Almança, da PM do Espírito Santo, que coordena uma mobilização na internet em favor da PEC 300. A proposição aumenta para R$ 4,5 mil o salário inicial dos praças e para R$ 9 mil o dos oficiais. Atualmente, a média nacional é de R$ 1.814,96.

Relator da PEC 300 na comissão especial que analisou o mérito da proposta, o deputado Major Fábio (DEM-PB) diz não ter como controlar a reação dos policiais militares com a eventual derrubada da proposição. "Se a PEC 300 não for aprovada, será o caos, o Brasil vai parar", prevê.

Guerra contra os inimigos do piso dos PMs

A subida de tom das ameaças é uma resposta da categoria e dos deputados que apoiam a PEC 300 à orientação do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), de engavetar a proposta e submeter ao Plenário a PEC 446/09, que cria o piso salarial para os servidores policiais e remete a definição do novo valor a uma lei federal, a ser enviada pelo governo ao Congresso no prazo máximo de um ano.

"Essa PEC não interessa aos policiais militares. Não define valor do piso, vai apenas empurrar o problema com a barriga", reclama o deputado Paes de Lira (PTC-SP). Temer entende que a PEC 300 é inconstitucional por criar despesas para o Executivo sem apontar receitas e por incluir na Constituição valores do piso salarial de uma categoria.

Em ano eleitoral, os governadores e o governo federal têm evitado se posicionar sobre o assunto, que interessa diretamente a mais de 700 mil policiais e bombeiros militares em todo o país. Mas, nos bastidores, eles têm se movimentado para convencer seus aliados na Câmara a vetar a proposta por causa do impacto que a mudança terá sobre os cofres públicos.

Isso porque nem todos os estados têm condições de arcar com o novo piso. Para resolver o problema, o texto estabelece que a União terá de completar a conta por meio de um fundo próprio. Uma diferença que, segundo estimativa admitida pelos próprios militares, chegará a R$ 3,5 bilhões.

"Balela"

Coronel da Polícia Militar de São Paulo, Paes de Lira chama de "balela" o argumento de que não há recursos para elevar em até 450% o piso salarial dos policiais e bombeiros militares, como prevê a PEC 300. No Rio Grande do Sul, por exemplo, um PM em início de carreira recebe R$ 850 por mês, o menor valor pago à categoria em todo o país.

"O Brasil não é mais país pobre, caminha para ser a quinta economia do mundo. Os estados têm recursos, basta que não tenham as amarras da Lei de Responsabilidade Fiscal e que os recursos sejam direcionados", afirma. "A fonte de recursos está na riqueza do Brasil, os impostos pagos pela população brasileira, que deve ter retorno em saúde, educação e segurança", acrescenta.

Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Policiais e Bombeiros Militares, o deputado Capitão Assumpção (PSB-ES) também diz que dinheiro não é problema do governo. "Se o governo de Sergipe vai pagar R$ 3,2 mil sem repasses da União, por que estados mais ricos não podem pagar o mesmo?", questiona.

O valor pago por Sergipe é considerado viável pelo Ministério da Justiça. Mas desde que o aumento seja escalonado por período superior a um ano. "O governo criou o piso da educação por lei ordinária. O mesmo vai acontecer agora com os agentes de saúde. Esse é o procedimento legal. Sairá muito mais rápido se apensarmos as duas propostas", defende o deputado distrital Cabo Patrício (PT), presidente da Associação Nacional dos Praças (Anaspra).

Cerca de 5 mil policiais e bombeiros militares lotaram as galerias da Câmara na semana passada nos dois primeiros dias do ano legislativo. Representantes da categoria aguardam a reunião de amanhã (9) entre Temer e os líderes partidários, na qual se definirá a pauta dos próximos dias, para definirem quando voltarão a Brasília. Eles pretendem dobrar o número de manifestantes trazidos à capital federal. Temendo que o quorum na Casa se reduza com a proximidade do Carnaval, os sindicalistas admitem retomar a pressão só depois dos festejos de momo.

"Uma paralisação não é decisão das entidades de classe. Mas não está descartada, depende do desenrolar da votação e do próprio comportamento do presidente Michel Temer", afirma o sargento Teobaldo de Almeida, presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Militares de Alagoas (Assmal).

Blitz em motel

Como a Constituição proíbe militares e policiais civis de fazerem greve, a categoria estuda outras formas de pressão caso a Câmara não vote a PEC 300 ainda em fevereiro. "Aquartelamento não é greve. Se fizermos operação padrão, não será greve", diz o soldado Fernando Almaça.

O PM capixaba explica a diferença entre os procedimentos: "Com o aquartelamento, o militar se apresenta para o serviço, mas se recusa a sair às ruas. As esposas dos militares podem bloquear as portas dos quartéis. Podemos apertar parafuso e não deixar passar nada. Intensificar blitz em portas de motéis e no trânsito. Estaríamos cumprindo nossa obrigação, mas também desagradando muita gente. Exigindo todos os equipamentos dos veículos. Isso causaria caos total. Seria uma maneira de protesto".

O deputado Paes de Lira diz que o momento não é de cruzar os braços, mas de elevar a pressão sobre os parlamentares. "Não aceito nenhuma orientação grevista, porque temos um dever constitucional a cumprir. O PM deve permanecer trabalhando na linha de frente e mostrar à população sua importância, porque assim ela vai apoiá-lo", defende o coronel. "Mas não abrimos mão que o piso seja definido na Constituição. Do contrário, estaremos ao sabor da vontade do Executivo", acrescenta o deputado, que chegou à Câmara ao herdar o mandato de Clodovil Hernandez (PR-SP), morto no ano passado.
Retirado do SITE jusmilitar
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domingo, 14 de fevereiro de 2010

QUEREMOS SUGESTÃO PARA O NOME DO JORNAL

- A Diretoria de Comunicações Social da ACAS BM, esta estudando a possibilidade de editar um Jornal, voltado aos interesses classita, e dando ênfase aos sócios de nosso entidade social ACAS BM São Gabriel, levando a todos as ultimas noticias a nível nacional, estadual referente ao que esta acontecendo com a nossa categoria, ter mais uma ferramenta que atinja os senhores sócios de nossa associação.
Para isto queremos sua contribuição, envie para o e.mail acassg@terra.com.br, dois nomes sugestões para que seja balizado o nosso jornal que em principio será mensal, contribua, vamos aguardar.
agradecemos.

sábado, 13 de fevereiro de 2010

DEPUTADOS FAZEM ACORDO PARA VOTAR PEC 300

quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
Deputados fazem acordo para votar a PEC 300
Entendimento baixando o piso para R$ 3,5 mil e o salário dos oficiais para R$ 7 mil abre caminho para a possibilidade de votação


Um acordo em torno da PEC 300/08, que define o piso salarial de policiais e bombeiros militares, abriu hoje caminho para a votação da proposta de emenda constitucional até o final deste mês. Um grupo de parlamentares fechou nesta quarta-feira (10) um texto preliminar que estabelece um salário inicial de R$ 3,5 mil para policiais e bombeiros em início de carreira e de R$ 7 mil para oficiais. Os valores ficam abaixo do que as categorias vinham reivindicando. De acordo com a proposta inicial, os pisos seriam de R$ 4,5 mil e R$ 9 mil, respectivamente.

“Há uma tentativa de acordo. Estamos tentando construir um texto de uma emenda aglutinativa. Já conseguimos através de uma grande articulação chegar ao valor de R$ 3,5 mil. Esse salário já era o aceno do governo e, por isso, achamos que não vai haver resistência por parte dos governistas”, disse o deputado Átila Lins (PMDB-AM).

O texto preliminar combina pontos da PEC 300 e da PEC 446, proposta de emenda sobre o tema aprovada pelo Senado. As duas emendas estabelecem a necessidade de um valor salarial mínimo para policiais e bombeiros em todo o país. A PEC da Câmara, no entanto, vincula esse piso ao salário recebido pela categoria no Distrito Federal, unidade da Federação com a maior remuneração, e estabelece valores.

Críticos da PEC 300 consideram que é inconstitucional estipular valores de piso na Constituição. Eles afirmam que, assim como ocorreu com os professores, o valor deveria ser estipulado por lei federal posterior à emenda ser incluída na Constituição, como prevê a PEC 446. Mas, segundo a Secretaria Geral da Mesa da Câmara, pelo menos, duas emendas constitucionais (20/1998 e 41/2003) fixam valores no texto constitucional.

“Vimos que não é inconstitucional. Ontem o presidente Temer reafirmou seu compromisso de pautar a PEC 300, mas disse que havia a necessidade de ajustes, por causa das resistências dos governos federal e estaduais devido aos custos. Temos conhecimento do que representa a vinculação com salário do DF. Por isso, desvinculamos para diminuir o impacto orçamentário da medida”, afirmou o deputado Paes de Lira (PTC-SP), coronel da PM de São Paulo.

Pelo acordo em construção, o novo piso contemplará também os policiais civis e os pensionistas. A proposta preliminar propõe ainda que o novo piso passe a valer assim que a PEC for promulgada. Inicialmente as novas regras davam prazo de um ano para os governos se adequarem aos valores. Os estados que não conseguissem arcar com o novo piso serão socorridos pelo governo federal.
De retorno ao terra dos Marechais

“Estamos avançando e está sendo construída uma saída. Se tivesse mantido o texto da forma como está na PEC 300, ela não passaria no Senado. É importante a mobilização da categoria, mas é importante que se faça pressão já tendo os parlamentares feito articulação. Agora podemos avançar”, disse o deputado distrital Cabo Patrício (PT-DF), presidente da Associação Nacional dos Praças

sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010

DISCURSO PLENARIO - CAPITÃO ASSUNÇÃO DIA 11 FEV 2010.

Discurso plenario -do Cap Assunção hoje -11/02
O SR. CAPITÃO ASSUMÇÃO (Bloco/PSB-ES. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, a PEC nº 300 foi votada por uma comissão especial, relatório dela, por representantes desta Câmara dos Deputados.
Deputados votaram um relatório que é a cara dos 700 mil bombeiros e policiais militares da nação brasileira. Mais de 400 assinaturas de Parlamentares a Frente Parlamentar em Defesa dos Policiais Militares tem para que essa PEC abençoada seja votada neste Parlamento.

Ontem veio uma contraproposta da Presidência da Câmara mudando a essência da PEC nº 300, que foi votada na Comissão Especial, alterando princípios que foram estudados em reuniões públicas, em marchas populares. Ela foi construída e agora estão planejando sua modificação. É um erro gravíssimo que atenta contra esta Casa, contra o Parlamento brasileiro, porque ele representa seus cidadãos.
A PEC nº 300 está pronta para ser votada, Presidente. Mais de 400 Parlamentares querem sua inclusão na pauta. Ontem, o Deputado Miro Teixeira usou da palavra e cobrou do Presidente a data específica. E o Presidente não a discriminou.
Se há contraproposta a um relatório que foi votado na Comissão Especial dessa PEC, que seja incluída uma data, pelo menos para se começar a falar sobre algo como negociação.
Está sendo planejada agora para a primeira semana de trabalho, depois do Carnaval, uma grande manifestação. Talvez ela seja maior que a primeira, que foi ordeira, porque foi ilegítima e até agora está sendo. Mas a situação nosquartéis está ficando descontrolada, principalmente porque não há data para votar a PEC e estão querendo mudar algo que foi votado numa Comissão Especial.
O relatório dela foi construído em audiências públicas e em marchas populares, pelas mãos dos 700 mil bombeiros e policiais militares. Qualquer outra intervenção que venha a ser feita, tem que voltar às bases. Essa PEC foi construída por todo mundo. Que seja incluída nessa negociação a data para ela ser votada, Sr. Presidente.
Essas são as nossas mensagens para todos do Brasil inteiro.
Muito obrigado.

DEPUTADO FEDERAL MICHEL TEMER PAUTA PEC 300 PARA MARÇO E IRRITA MILITARES

Dep Fed Michel Temer pauta PEC 300 para março e irrita militares
O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), decidiu há pouco marcar para março a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que define o piso salarial de policiais e bombeiros militares. A decisão de Temer irritou representantes da categoria, que participaram de uma reunião com ele esta tarde para pressionar pela aprovação da PEC 300/08, que atrela os salários dos PMs e bombeiros dos estados aos dos colegas do Distrito Federal.

“Não temos mais condições de segurar o movimento”, afirma o deputado Capitão Assumpção (PSB-ES), coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Policiais e Bombeiros Militares. Segundo o deputado, a resistência de Temer em votar ainda este mês a PEC 300 deve desencadear uma série de manifestações das categorias nos estados, como aquartelamento e operação padrão, conforme antecipou ontem (8) o Congresso em Foco.

Representantes da categoria estão reunidos neste momento em Brasília para decidir que rumo dar ao movimento. Pela Constituição, militares não podem fazer greve.

Ainda no encontro com os sindicalistas, Temer pediu ao secretário-geral da Câmara, Mozart Vianna, que ajude na construção de um texto que incorpore dispositivos da PEC 300 e da PEC 446/09, do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que estabelece um piso salarial para os policiais de todo o país, inclusive os civis. O presidente da Câmara argumenta que a PEC 300, que contraria governo e oposição, é inconstitucional por criar despesa sem estabelecer fonte de receita para o Executivo. A proposta de Renan, no entanto, enfrenta resistência dos militares por remeter o valor do salário inicial a uma lei a ser preparada pelo Executivo.

Além de atrelar os salários dos PMs e dos bombeiros aos dos militares do Distrito Federal, a PEC 300 define o piso salarial de R$ 4,5 mil para os praças e de R$ 9 mil para os oficiais. “Inicialmente, o Temer disse que votaríamos na primeira semana de fevereiro, agora, adia para março. Do jeito que vai, não será votada. Não podemos aceitar isso”, afirma Capitão Assumpção. A assessoria do presidente da Casa, no entanto, diz que a votação não foi adiada porque, em nenhum momento, o assunto chegou a ser pautado

terça-feira, 9 de fevereiro de 2010

HA INDICATIVO DE GREVE PARA O INICIO DE MARÇO 2010 - INFORMA A PM DO RG NORTE

PMs do RN aprovam indicativo de greve para início de março

Policiais Militares e do Corpo de Bombeiros do RN decidiram em assembleia geral, na manhã deste sábado (06),não aprovar um indicativo imediato de greve. A categoria vai aguardar até depois do carnaval uma posição do governo quanto ao cumprimento do acordo firmado ano passado com o governo estadual e que prevê o pagamento do reajuste de 5,88%, agora em fevereiro.

Incialmente, a categoria reivindicava um reajuste de 30%, que resultava num impacto financeiro de R$ 108 milhões, e o governo ofereceu 5%, um impacto na folha anual R$ 35 milhões. Mesmo assim, reclama o presidente da associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar, Jeoás Nascimento dos Santos, o governo não cumpriu o acordado.

De acordo com o Cabo Jeoás dos Santos, a categoria vai aguardar até depois do carnaval, para quando está assegurada uma audiência com a governadora Wilma de Faria - ainda sem data definida. Na assembléia, os policiais militares aprovaram uma mobilização, com indicativo de greve, para o dia 02 de março. Desde fevereiro de 2009, a categoria negocia com o governo o encmainhamento de uma lei, que garanta o escalonamento dos soldos dos praças da PM. Depois de praticamente um ano de negociação, não houve entendimento favorável.

"Queremos o compromisso do governo de que essa lei vai ser enviada para a Assembleia Legistava, o quanto antes. O governo precisa ter uma postura responsável e respeitosa com a categoria e com as entidades que a representam. Estamos sendo tratados com muita indiferença e desrespeito, somos a categoria menos remunerada na segurança pública e, no entanto, desempenhamos a pior parte do serviço, enfrentando diretamente a violência no dia a dia", cobra Cabo jeoás.

Durante a assembléia os policiais militares homenagearam a deputada federal Fátima Bezerra (PT/RN) e o senador Garibaldi Alves (PMDB/RN), pela atuação parlamentar de ambos no ano de 2009 e pelo empenho de ambos na luta pelos direitos dos policiais militares. “Sempre que estive em Brasília fui atendido e recebi a ajuda política desses parlamentares que colaboraram e se empenharam na aprovação de temas como a anistia, o piso salarial, entre outros. Espero que essa parceria cresça em 2010 e possamos avançar em temas como a carga horária definida, desmilitarização e carreira única”, disse o Cabo Jeoás
.

EXISTE A INTENÇÃO DE AGILIDADE NA VOTAÇÃO DO PISO NACIONAL PARA OS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES - VAMOS MANTER A MOBILIZAÇÃO

Michel Temer reafirma intenção de agilidade na votação do piso nacional para PMs e BMs
Nesta sexta-feira (5), mais uma vez, o presidente da Câmara Federal, Michel Temer, falou sobre a aprovação da PEC que cria o piso nacional para policiais e bombeiros militares. Em entrevista à Rádio Câmara, ele lembrou que “a opção pelo texto já aprovado pelo Senado vai agilizar a aprovação da mudança constitucional, já que, somente em caso de eventuais mudanças feitas pelos deputados, a proposta retornaria ao Senado.” Temer disse que sua intenção é analisar as duas propostas conjuntamente para acelerar a análise.

O entendimento do deputado Cabo Patrício é exatamente o mesmo de Temer. “Não importa se será PEC 300 ou a PEC 446, antiga PEC 41. O importante é termos, o quanto antes, a criação do piso nacional. Isso acontecerá mais rapidamente se for aprovada a proposta que está com tramitação mais adiantada”, explica Patrício, que defendeu o piso nacional durante várias cidades do país no ano passado. Para ver as fotos, clique aqui.

Para quem ainda tem dúvida, seguem algumas respostas sobre a PEC.

- A PEC irá contemplar ativos, inativos e pensionistas;

- Cabo Patrício defende que o piso seja o de Brasília;

- Entretanto, o valor não pode ficar estipulado na PEC. “Senão, a cada ano teremos que aprovar uma PEC diferente. O correto é estabelecer o valor na lei ordinária”, explica Patrício.

Palavras do Sub-tenente P. Queiroz PM/CE - Vice-presidente da ANASPRA

Nós que fazemos a ANASPRA temos responsabilidades com os nossos representados (os praças, com extensão de benefícios aos oficiais e a sociedade brasileira em geral). Essa compreensão técnica, não entende por que, ainda não foi entendida por alguns parlamentares federais, militares estaduais de diversas graduações e postos e simpatizantes.

A ANASPRA acredita no piso nacional (PEC 300 ou 446). Não estamos preocupados com a numeração de PECs; e sim com o “Piso Nacional dos Policiais e Bombeiros Militares Estaduais do Brasil”. Depois não adianta choradeira; temos que fazer os remendos é agora, antes da votação da redação final em Plenário. Se passar como está “Inês é morta”.


Postado pelo CABO HERONIDES às 06:14 0 comentários

segunda-feira, 8 de fevereiro de 2010

CARTA ABERTA A TODA A COMUNIDADE DO RIO GRANDE DO SUL - ISTO TEM QUE SER DO CONHECIMENTO DE TODOS OS POLICIAIS MILITARES



Associação de Cabos e Soldados Policiais Militares
“João Adauto do Rosário”
Fundada em 15 de junho de 1951


E-mail: cbsesdspms@hotmail.com
Acesse o Blog da Associação http://acsjar.blogsport.com/

CARTA ABERTA A POPULAÇÃO DE PELOTAS-RS
Policial pede socorro e é preso pela Brigada Militar

Nesta sexta-feira, dia 05 de fevereiro de 2010, o Soldado HERMES do 4ºBPM(Brigada Militar de Pelotas-Rs) que estava de serviço na madrugada e ao sentir-se adoentado solicitou ajuda ao seu superior hierárquico e para sua surpresa, dos demais Policiais Militares e tristeza de sua Esposa, Filhos, familiares e amigos ele foi PRESO EM FLAGRANTE e com todo o esforço da máquina administrativa e desrespeitando a um parecer médico foi encaminhado para PORTO ALEGRE e encontra-se PRESO naquela cidade longe de seus filhos.
Você cidadão deve estar se perguntando: Mas o que fez de tão grave esse Policial Militar? O que eu que não sou Policial Militar tenho a ver com isso, se ele não é da minha família?
Muito bem, vamos tentar esclarecer as suas dúvidas. Primeiramente cabe esclarecer que esse Policial Militar está na Profissão há 20 anos e no comportamento excepcional. Como já foi dito por colegas de profissão é um profissional que está sempre pronto para o serviço e a disposição da comunidade. Segundo: O soldado Hermes Gomes faz tratamento médico e não poderia ser transportado em viatura de policiamento e para Porto Alegre. Inclusive o que causa mais espanto é de que quando o senhor ou a senhora precisa, solicita uma viatura à resposta é: “não temos viatura disponível para atendê-lo(a)”. No entanto, uma viatura de policiamento foi desviada de sua finalidade para ir a Porto Alegre com 03(três) Policiais com diária para entregar o soldado Hermes. Cabe salientar que não existe irregularidade na diária dos Pms , apenas devemos refletir: Como não tem viatura quando tanto precisamos? No mesmo momento em Pelotas acontecia uma troca de tiros entre Policiais Militares e bandidos, no entanto, o flagrante do soldado HERMES era o mais importante para o SENHOR. Ele poderá, inclusive , perder a promoção a graduação de sargento diante desse fato. Racismo?Informamos ainda que o custo de combustível para uma viatura que faz 4x1, ou seja, roda 04 KM com um litro de combustível, foi de R$ 450,00(quatrocentos e cinqüenta reais) para levar o PM a Capital e que nós contribuintes, dentre eles os próprios policiais teremos de desembolsar esse valor através de impostos e tributos. Como nós da Associação de Cabos e Soldados estamos defendendo o Soldado Hermes já contabilizamos até o momento R$ 4.685,00(quatro mil seiscentos e oitenta e cinco reais) e ainda estamos nos preparando para as custa de todas as despesas de viagens de advogado para Porto Alegre em torno de mais R$ 850,00(oitocentos e cinqüenta reais) até o final do processo. Devemos levar em conta ainda que durante o flagrante entre o dia/hora dos policiais envolvidos, Soldados, Sargentos, Oficiais como testemunha e combustível, poderemos chegar ao valor de aproximadamente R$ 3.000,00(três mil reais).
Tudo isso senhoras e senhores para prender um pai de família que mesmo sentindo-se adoentado foi trabalhar; que mesmo tomando remédio foi combater o crime; que mesmo com a recomendação médica estava à disposição da população de Pelotas. Senão vejamos: O soldado Hermes então poderia faltar o serviço e apresentar-se posteriormente com um atestado? Poderia. Por que não fez? Essa é a pergunta que não quer calar.
Vamos esclarecer: O soldado Hermes como tantos outros, provavelmente não apresentou o atestado porque ao apresentar um atestado no 4ºBPM é ter sua validade contestada e desconsiderada, geralmente por um Policial Incompetente para tal parecer, mas mesmo assim, não é levado em consideração e não tem validade, inclusive podendo o Policial que assim proceder responder um PAD(Procedimento Administrativo Disciplinar) e ainda ser punido administrativamente e no bolso com a perda do Bolsa Formação de R$ 400,00(quatrocentos reais). Onde está o médico da BM de Pelotas? Médico uma vez por semana vindo de Porto Alegre com Diária? Você sabia: Pelotas é o 2º lugar em suicídio de PMs no RS? Será culpa ou omissão do Comando?
Enquanto isso você cidadã(ao) pede um Policial Militar e ele não chega. Agradecemos à oportunidade de informar que essa ausência não se deve ao não querer ir do Policial Militar ou a má vontade do efetivo da sala de operações. Isso acontece porque os Policiais estão presos dentro dos quartéis por atitudes truculentas de comandos violentos e autoritários com seus subordinados.
Não obstante os menores salários dentre as policiais militares brasileiras os Brigadianos ainda vão para as ruas com vontade e determinação de proteger a sociedade. Basta ter acesso a dados como os seguintes: Capacidade do Presídio Regional de Pelotas- 350 detentos. Atualmente encontra-se com mais de 600 detentos (as). Na sua grande maioria presos por esses(as) HERÓIS URBANOS.
Nunca é tarde para lembrar que os Policiais de Pelotas não tem: enfermaria 24hs; dentista 24hs; não atendem os inativos e da reserva, não tem Assistência Social; não tem Assistência Pisco lógica, Assistência Jurídica, embora todo o aparato estatal seja usado contra o Policial Militar e sua família, porque seus filhos são os mais atingidos.
Pedimos que você reze pelo soldado HERMES, seus filhos e esposa e que acredite nos Policiais Militares homens e mulheres, nós também somos seres humanos.
Para refletir
"O mundo é um lugar perigoso de se viver, não por causa daqueles que fazem o mal, mas sim por causa daqueles que observam e deixam o mal acontecer". (Albert Einstein)


Soldado João Carlos Domingues - Diretor Presidente

Rua Dom Pedro II, 1057 – CEP 96010-300 – Pelotas / RS – Fone: (53)3227-5418
Sede Própria
ISTO TEM QUE SER COMUNICADO AO MP LOCAL

ANASPRA SEMPRE TRABALHANDO

ANASPRA sempre foi a favor do PISO SALARIAL NACIONAL

A luta por este piso é bastante antiga e discutida pelos praças das policias militares de todo o Brasil
.

As associações de todo o Brasil discutiram em 2005 com o secretário nacional de segurança pública Ricardo Balestreri, a criação deste piso nacional no valor de R$ 2.800,00. Onde o Governo Lula ofereceu apenas R$ 1.600,00.

Em 2007 foi criada a Associação Nacional de Praças – ANASPRA. Entidade representativa em defesa das Praças das Policias e Bombeiros Militares de todo o Brasil.

Em 2008 o Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá encaminhou o projeto de emenda constitucional Nº 300, que equiparava o salário de todas policias militares ao salário de Brasília.

Esta PEC estava arquivada, quando o Major Fábio assumiu o mandato em 2009, obteve a matéria e inteligentemente entregou a camisa em favor da PEC 300 ao presidente Lula.

Foi a partir desta ação que a mobilização em torno da PEC 300 cresceu. Obtendo várias assinaturas e realizando muitas audiências públicas por todo o Brasil.

O relator da PEC 300, vendo a inconstitucionalidade da equiparação salarial a PMDF o deputado federal Major Fábio criou 2 pisos salariais o de 4,5 mil Reais para os praças e o de R$ 9 mil Reais para os oficiais.

Em audiência publica realizada no RN, o Dep. Major Fábio assim como o Dep. Capitão Assunção falou sobre a inconstitucionalidade da incorporação do piso na PEC 300.

Todos policiais militares envolvidos sabiam o que estava acontecendo. A ANASPRA e os deputados federais Major Fábio e Capitão Assunção.

O capitão assunção através do seu blog falou sobre a necessidade das PECs (300 e 41) serem apensadas.

Até o inicio de 2010 todos estavam unidos para conseguir que isto vieste a ocorrer.

De um hora para outra o Major Fábio juntamente com o Capitão Assunção mudaram os planos. Proibindo a ANASPRA de participar efetivamente da passeata da PEC 300 em Brasília. Dizendo que iriam aprovar a PEC 300. Mesmo sabendo que a mesma estava mal formulada.

A ANASPRA se posicionou e decidiu lutar em favor dos praças de todo o Brasil, fazendo valer a luta do Piso Salarial Nacional.

O deputados oficiais inconformados começaram a denegrir a imagem da ANASPRA e principalmente do Cabo Patrício. Dizendo que os mesmos eram contra a PEC 300.

O apensamento das duas PECs irá ocorrer mais rapidamente, pois acontecendo e sendo aprovada na câmara ela será promulgada.


“Tenho certeza que os praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros de todo o país querem o piso nacional, independente do número da PEC que irá criá-lo, assim como eu. Em Brasília, sempre atuamos com medidas práticas, que nos levaram aos nossos objetivos. Não importa o número, nem a autoria da PEC. Temos que defender a matéria que cria o piso o quanto antes”, Cabo Patrício.

CONFIEM NO TRABALHO DA ANASPRA.

Os deputados divulgaram que se isto ocorrer, nós ganhamos mais não levamos, pois o valor não estará explicito na PEC. O interessante é eles saberem que não pode estar.

Analisando o decorrer dos fatos, vejo que o Deputados Federais Major Fábio, Capitão Assunção e o Coronel Paes de Lira são contra o piso salarial nacional.

Defendendo a PEC 300 por ela está criando dois pisos salariais, um para os oficiais e outro para as praças. Algo que definitivamente não pode ocorrer.

O Piso Salarial tem que ser único e para todos, como ordena a constituição e a justiça.
Em turismo pelo Pantanal MT Sul

sábado, 6 de fevereiro de 2010

A ANASPRA CONTINUA MOBILIZADA - FERPM ESTA ATENTA

O piso salarial nacional para os policiais e bombeiros militares está a cada dia mais próximo de se tornar realidade. Defendido pelos praças há mais de 20 anos, e pela Associação Nacional de Praças (ANASPRA), desde a sua fundação que vem lutando para torná-lo realidade. Para a ANASPRA, o importante e fundamental, é votar o estabelecimento do piso salarial nacional, e se houver convicção que a PEC 300 é inconstitucional, que seja analisada a PEC 446, para que toda esta luta não se transforme em ilusões.

Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB/SP), em audiência com diretoria da ANASPRA nesta quarta-feira, a PEC 300 será apensada a PEC 446 e que usará de todos os recursos regimentais possíveis para levá-la diretamente a votação no plenário, evitando-se assim que se perca tempo com tramitação da matéria nas comissões ou novamente no Senado Federal. Michel explica que são duas as possibilidades: votar a PEC 300 como está e remetê-la para o Senado apreciar ou votá-la apensada com a PEC 446, que na proposta originária era a PEC 41/2008.

Como a luta começou

Com a realização da primeira Conferência Nacional de Segurança Pública, a ANASPRA levou, em todas as etapas, e inclusive na etapa nacional, em agosto de 2009, a defesa do Piso Nacional, consolidado na aprovação da PEC 300. No final de 2009 a Anaspra, através de sua diretoria fez uma grande articulação para sua aprovação na Comissão Especial, a tornando em condições de votação em Plenário.

Paralelamente a tramitação da PEC 300 na Câmara, ocorreu a tramitação da PEC 41/2008, de autoria do Senador Renan Calheiros, que determina a criação pelo Governo Federal, do piso nacional de salários para os policiais e bombeiros, cujo valor será definido em lei especifica. Segundo Senador Renan Calheiros “a PEC 300 é inconstitucional, por definir despesa para o executivo, quando esta iniciativa, constitucionalmente é do executivo”. Assim, sustenta ele, “todo o esforço da pec 300 pode ser perdido por uma ação direta de inconstitucionalidade, o que é muito ruim”, completa.

Duas PECs, a mesma proposta

A PEC 41/2008, de autoria do senador Renan Calheiros (PMDB/AL), visa a criação de um piso salarial nacional para policiais e bombeiros militares ativos e inativos. A proposta também estabelece que a União participe no custeio de parte da implantação desse valor, por meio de fundo próprio, formado com receitas tributárias e federais e que implante o piso em até um ano após a aprovação. A PEC 41 foi aprovada para o Senado Federal e seguiu para análise na Câmara dos Deputados onde foi transformada em PEC 446.

A PEC 300/2009, de autoria do deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), estabelece que a remuneração dos policiais e bombeiros militares dos estados não poderá ser inferior aos salários da Polícia Militar do Distrito Federal.

Porque a PEC será apensada

Dois projetos são apensados quando passam a tramitar em conjunto. Propostas semelhantes são apensadas ao projeto mais antigo. Se um dos projetos semelhantes já tiver sido aprovado pelo Senado, este encabeça a lista, tendo prioridade sobre os da Câmara. O relator dá um parecer único, mas precisa se pronunciar sobre todos. Quando aprova mais de um projeto apensado, o relator faz um substitutivo ao projeto original. O relator pode também recomendar a aprovação de um projeto apensado e a rejeição dos demais.

A PEC 300 será apensada a PEC 446/41 por ser o projeto mais antigo e que já foi aprovada no Senado Federal Ambas as propostas tratam do mesmo tema e beneficiam a categoria de todo o país.

FONTE: ANASPRA


Postado pelo CABO HERONIDES às 17:09 0 comentários
Turismo - Pantanal do MT Sul

segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010

ESTAS DICAS SÃO MUITO IMPORTANTE - REPASSEM ADIANTE - ENVIE O LINK DE NOSSO BLOGE

Pode ser que você já saiba dessas dicas.
Em todo o caso, vale a divulgação.
Compartilhe com seus amigos.
Poucos conhecem.


Abraço,






CONHEÇA AS QUATRO UTILIDADES QUE ESTÃO ESCONDIDAS EM SEU CELULAR.
04 coisas que você nunca soube sobre seu celular.
Será útil manter essas informações com você.
Existem algumas coisas que podem ser feitas em caso de emergência.
Seu celular é uma ferramenta que pode salvar sua vida.
Veja o que ele pode fazer por você:

Emergência I
O número universal de emergência para celular é 112
Se você estiver fora da área de cobertura de sua operadora e tiver alguma emergência, disque 112 e o celular irá procurar conexão com qualquer operadora possível para enviar o número de emergência para você, e o mais interessante é que o número 112 pode ser digitado mesmo se o teclado estiver travado. Experimente!

Emergência II
Você já trancou seu carro com a chave dentro?
Seu carro abre com controle remoto? Bom motivo para ter um celular.
Se você trancar seu carro com a chave dentro e a chave reserva estiver em sua Casa, ligue pelo seu celular, para o celular de alguém que esteja lá. Segure seu celular cerca de 30cm próximo à porta do seu carro e peça que a pessoa acione o controle DA chave reserva, segurando o controle perto do celular dela. Isso irá destrancar seu carro, evitando de alguém ter que ir até onde você esteja, ou tendo que chamar socorro. Distância não é impedimento. Você pode estar a milhares de quilômetros de Casa, e ainda assim terá seu carro destrancado.

Emergência III *3370#
Vamos imaginar que a bateria do seu celular esteja fraca. Para ativar, pressione as teclas: *3370#
Seu celular irá acionar a reserva e você terá de Volta 50% de sua bateria. Essa reserva será recarregada na próxima vez que você carregar a bateria.

Emergência IV *#06#
Para conhecer o número de série do seu celular, pressione OS seguintes dígitos: *#06#
Um código de 15 dígitos aparecerá. Este número é único. Anote e guarde em algum lugar seguro. Se seu celular for roubado, ligue para sua operadora e dê esse código. Assim else conseguirão bloquear seu celular e o ladrão não conseguirá usá-lo de forma alguma. Talvez você fique sem o seu celular, mas pelo menos saberá que ninguém mais poderá usá-lo. Se todos fizerem isso, não haverá mais roubos de celular.

PS: Essas informações não são conhecidas, por isso passe para seus amigos e familiares.

lcbergenthal@yahoo.com.br