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sexta-feira, 31 de dezembro de 2010

INAUGURAÇÃO DO ASFALTO DO LAVA-PÉ FOI BEM PRESTIGIADO



Foto Luis André




Por LCBergenthal-São Gabriel RS, às 1100 horas de hoje, 31 dezembros de 2010, La esteve para assistir os atos de inauguração da continuação do asfalto da avenida Francisco Chagas, mais conhecida corredor do Lava pé, curioso para saber o motivo deste nome obtive como informações que logo abaixo para uma sanga como diz os gaúchos, ali os carreteiros que anteriormente eram os nossos transportadores de mercadorias, lavava os pés antes de chegar à cidade, assim ficou batizado o corredor. Para os atos de inauguração, o Protocolo nominou os presentes, bastante eram as autoridades, civis, militares, imprensa e familiares do senhor Prefeito Municipal que prestigiavam os atos. Usou da palavra o Secretário de Viação e Transporte Senhor José Otavio Dias, que falou sobre a obra, comentando sobre o transporte de grãos que no período de safra ali adentra ao município, quantas pessoas que lidam nos estabelecimentos rurais fazem uso desta via de acesso, logo após usou da palavra o Secretário de Obras, Habitação e Urbanismo Robson Gonçalves, que elogiou ao seu colega José Otavio, que soube de forma transparente tocar a obra que foi uma promessa de campanha. Ao encerrar a solenidade o Prefeito Municipal Rossano Gonçalves fez uma retrospectiva de seus dois anos de governo, entregou a obra com deserramento da placa alusiva a construção, fez uma demonstração da viatura que prestara serviços a comunidade, SAMU, desfile dos presentes no trecho entregue a comunidade Gabrielense.

O TAMANHO FAZ A DIFERENÇA

Por: Selmar Carbajal Borges


Olha amigos com certeza o tamanho da sabedoria faz a diferença, estamos falando de seres humanos, pessoas que muitas vezes são consideradas como máquinas.
Existe no campo da atividade física um palavra que define umas pessoas das outras que e a individualidade biológica, cada pessoa tem seu ritmo,passada,batimento,condicionamento físico diferente umas outras.
Com tudo isso eu quero dizer que não existe um receita pronta padrão para todas as pessoas, até porque cada um tem os seus próprios objetivos, uns é emagrecimento, outros a nível circulatório e por ai vai.
Mas como diz o ditado antigo de médico e louco todo mundo tem um pouco, então o que, nos esta fazendo bem, nem sempre serve a outra pessoa por isso que temos que procurar uma boa orientação com um profissional da atividade física.
Caminhar então! e umas das atividades mais recomendadas por médicos, com certeza caminhar faz muito bem, mas a qualidade da caminhada que faz a diferença.
vimos pessoas que recebem essa orientação e saem a caminhar indiscriminadamente sem se preocupar com o tempo da caminhada, com roupas inadequadas, calçados, cintos apertando a circulação abdominal, horários de sol muito quentes em fim uma serie de procedimentos que bem orientados teria um maior aproveitamento na sua atividade.
Pense nisso.

BO - BOLETINS DE OCORRENCIA PODERA SER PADRONIZADO EM TODO O BRASIL.


Boletins de ocorrência policial podem ser padronizados em todo o Brasil

O projeto prevê um prazo de 180 dias para que as polícias estaduais e federais promovam as alterações necessárias ,
Por LCBergenthal - Pesquiza . Os boletins de ocorrência policial podem ser padronizados em todo o Brasil. É o que prevê Projeto de Lei que tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

A proposta, que terá em decisão terminativa no próximo ano, constava da última pauta da reunião da CCJ de 2010. Pelo projeto (PLS 65/06), são várias as informações que deverão constar no boletim de ocorrência, preenchido pelo delegado de Polícia para registro dos casos em que pode ter havido conduta criminosa.

Nome, endereço, profissão da pessoa que noticia o crime, data, hora, local em que foi prestada a informação e a narração do fato e das circunstâncias do crime são algumas das exigências. As informações são da Agência Senado.

Também deverá constar do documento a individualização do suposto autor do delito, com nome, endereço e profissão, se possível, ou seus sinais característicos. A tipificação da conduta, com indicação expressa do dispositivo legal penal, e a indicação de possíveis testemunhas, com nome, endereço e profissão, se possível, também serão necessárias. As assinaturas do informante e do delegado de Polícia deverão encerrar o boletim.

Observações acerca da narrativa ou do preenchimento do documento deverão ser lançadas em campo apropriado. Pelo projeto, ainda que não seja possível concluir qual delito foi cometido, deverá ser indicado o tipo provável, registrada a ressalva no campo das observações. O projeto prevê, ainda, um prazo de 180 dias para que as polícias estaduais e federais promovam as alterações necessárias para a padronização dos respectivos formulários de boletim de ocorrência.

Na justificativa do projeto, o autor, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), explicou que, atualmente, cada estado define o modelo de boletim que entende mais adequado, "isso sem falar na inexistência de regras para preencher o documento". E, há vezes, que faltam dados.

Ao apresentar parecer favorável à aprovação do projeto, a relatora, senadora Kátia Abreu (DEM-TO), reconheceu que os boletins de ocorrência são de fundamental importância para a segurança pública, e que o Brasil já havia tentado uniformizar o preenchimento do documento, por meio do Sistema Único de Segurança Pública. "A padronização dos boletins permite a elaboração de estatísticas confiáveis e a instituição de um banco nacional de dados sobre segurança pública, a partir dos quais as autoridades podem elaborar planos para reduzir a ocorrência dos delitos", observou a relatora.





quinta-feira, 30 de dezembro de 2010

MAIS UM COLABORADOR PARA O BLOG, RECEBEMOS CARINHOSAMENTE O COLEGA SELMAR CARBAJAL





-São Gabriel, RS, -Por LCBergenthal- 29 de Dezembro 2010, convidado que foi por este Editor, tive a grata surpresa de receber na Redação do Jornal Folha da Classe, o Professor, Militar  Estadual , Empresário e amigo Selmar Carbajal, que se propõe a voluntariamente como os demais colunistas do Blog que muito nos ajudam.

-O Professor Selmar Carbajal, veio somar este trabalho, pois levamos a comunidade e aos colegas de todo o Mundo, algo direcionado aos nossos interesses, mais muitas vezes também divulgamos algo de para a comunidade em geral. Selmar Carbajal, seja bem vindo e vamos a luta. A ACAS, Folha da Classe te recebemos de braços abertos.

quarta-feira, 29 de dezembro de 2010

A PRIMEIRA VEZ NINGUEM ESQUEÇE





Por: Selmar Carbajal Borges
Hoje após uma aula com o mestre Bergenthal fiquei habilitado a escrever  algo pra auxiliar o blog da Acas e folha da classe, sei da responsabilidade mas farei o possível para levar aos leitores uma infinidade de informações como, as leis contra os crimes ambientais,com referencia ao 3º Grupo de Policia Ambiental onde trabalho e também na área da atividade física onde tenho formação superior.
ENTÃO COMEÇO PELA:
LEI FEDERAL 9.605/98- Art. 34 - Pescar em período no qual a pesca seja proibida ou em lugares interditados por órgão competente.
Pena-detenção de um a três anos ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.
DECRETO LEI 6.514/2008 - Art. 37 Exercer a pesca sem o prévio cadastro, inscrição, autorização, licença, permissão ou registro do órgão competente, ou em desacordo com o obtido:
MULTA de R$ 300,00 a R$ 10.000,00 com acréscimo de R$ 20,00(vinte reais) por quilo ou fração do produto da pesca, ou por espécime quando se trata de produto de pesca para ornamentação.
ATO TENDENTE:
Art. 42. (...) Parágrafo único. Entende-se por ato tendente à pesca aquele em que o infrator esteja munido, equipado ou armado com apetrechos de pesca, na área de pesca ou dirigindo-se a ela.

COLETIVA DO PREFEITO DE SÃO GABRIEL RS - ROSSANO DOTTO GONÇALVES EM 29 DEZ 2010.

foto LCBergenthal







Coletiva do Prefeito Rossano Dotto Gonçalves, Presta Conta de sua Administração.
Por LCBergenthal- São Gabriel Coletiva do prefeito municipal faz prestação de contas dos últimos dois anos. O Senhor Prefeito Municipal de São Gabriel, juntamente com os secretários e demais assessorias, reúne os órgãos de imprensa local para que lhe ajudem a divulgar as suas realizações, palavras do próprio Prefeito Rossano Dotto Gonçalves. Coletivo capitaneado pelo Secretário Geral de Governo Arthur Goulart, Tucá gente Boa, que não mediu esforços para que tudo saísse da melhor forma possível. O Prefeito iniciou pela Saúde dando a informação que São Gabriel esta abaixo da média da mortalidade infantil, visto que no Estado é de 12 por 1000, São Gabriel, são de oito por 1000, isto contado com a recente população aqui instalada as famílias dos assentados, que tem uma dificuldade de assistência médica. O Município aplica 20% do orçamento do Município em Saúde.
Obras são tantas as realizações, que surgiu um convite para Sábado que vem às inaugurações do asfaltamento do lavapé. Daí passa a descrever as realizações por secretarias, conforme pode ser observado no SITE http://www.saogabriel.rs.gov.br/portal/, .
Logo após passa a responder aos órgãos de imprensa presentes. Um dos assuntos que foi bastante focado é com referencia ao contrato de fornecimento de água e esgoto. O Prefeito Rossano explica que ele quer é o melhor para a comunidade, Água de qualidade, tratamento básico, esgoto, garantias dos serviços redução de tarifas. Que os procedimentos já foram feitos, aguarda a autorização da Câmara de Vereadores para a licitação. Com referencia ao pronto atendimento da Santa Casa de caridade de São Gabriel, explicou que são repassadas polpudas verbas públicas a Santa Casa, somadas aos dois Municípios que também ajudam como Santa Margarida do Sul e Vila Nova do Sul, sem terem obrigações, mais ele se preocupa com a comunidade, e não entende o porquê não existe um bom atendimento no setor de Urgência. Informações que existe déficit, isto é atribuído a má administração do dinheiro que é repassado, um problema que a provedoria tem que resolver, pois a responsabilidade de administrar o hospital é do provedor, que não entende, ajuda sem ter obrigação e querem que a culpa recaia sob sua administração. Logo após foi mostrado uma apresentação em vídeo das realizações do ano de 2010 e servido um coquetel aos presentes.

NATAL DE PREMIOS - PROMOÇÕES EM SÃO GABRIEL RS.



Promoção Natal de Prêmios sorteia ganhadores

Na manhã de terça-feira (28), foram sorteados os ganhadores dos Prêmios da promoção “Natal de Prêmios”, realizada pela Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL) e CDL de São Gabriel, em parceria com a Prefeitura Municipal. O sorteio foi no hall de entrada do Palácio Plácido de Castro.

O presidente da CDL, João Custódio Moure, o Juca, visivelmente emocionado, destacou a parceria. “Nós finalizamos a primeira parte do Natal. Agradeço a parceria que firmamos entre CDL, Prefeitura, Sicredi e as mais de 100 lojas participantes que aderiram a campanha e que hoje, encerra a fase municipal”, destacou. A Fase Estadual que integra o FCDL vai até 27 de janeiro.

O Prefeito Rossano salientou que “é uma alegria pode ser parceiro dessa campanha que estimula a consumir no comércio local. Sem parceria não se chega a lugar nenhum”, concluiu.

Em oferecimento do Sicredi, que marcou presença através do Gerente Waldemar Reis de Pietro, foram sorteadas duas poupanças no valor de R$ 1 mil, sendo sorteados para Maria Cândida Flores (que comprou na Lojas Erdmann) e Bereci O. dos Santos (que comprou na Ferreto Materiais de Construção)

Também foram sorteados 10 bônus no valor de R$ 250, 00 a serem gastos no comércio local. Os vencedores foram: Marilene Trindade, André Figueiredo, Ilton Marinho (que comprou na Presença Feminina), Maria Clenir Rodrigues (que comprou na Tribosul), Isaque da Silva (que comprou no Posto da Praça), Anderson Waltermann (que comprou na Sanrighi), Vilma Guedes Macedo (que comprou na Boutique Tiane), Carlos Leite Veras (que comprou no Supermercado Dois Irmãos), Roseclei Possebom (que comprou na PS Materiais Elétricos), Danton Jardim Oliveira (que comprou na Presença Feminina), Nirle Soares (que comprou na Boutique Tiane) e Julio Cezar da Silva (que comprou na Paqueta).

terça-feira, 28 de dezembro de 2010

GOVERNO FEDERAL RUMO À MODERNIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES MILITARES ESTADUAIS.



GOVERNO FEDERAL DÁ O PONTA-PÉ INICIAL RUMO À MODERNIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES MILITARES ESTADUAIS
Publicado por Portal ASSTBM em 28 de dezembro de 2010 em Brasil · Comentários (2)

GOVERNO FEDERAL DÁ O PONTA-PÉ INICIAL RUMO À MODERNIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES MILITARES ESTADUAIS | leia esta matéria MATÉRIA EXTRAÍDA BLOG MILICIANO: Uma portaria conjunta do Ministério da Justiça e da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos, publicada recentemente em DOU, com a finalidade de extinguir a “lei da mordaça” contra nós, militares dos Estados, colocará fim às arbitrariedades cometidas pelos senhores-oficiais-feudais das políciais e bombeiros militares. É o fim dos regulamentos anti-democráticos ainda em vigor, já que a texto decreta que as Instituições Militares Estaduais deverão adequar-se à atual realidade do Estado Democrático de Direito, vigente em Carta Maior, desde 1988.

E é criando na legislação a oportunidade que as mudanças começarão a tomar forma, já que através do texto legal, poderemos utilizar mais esta ferramenta, acionando o Judiciário em caso de uma possível arbitrariedade de algum superior-semi-Deus-hierárquico utilizar de seu arcaico regulamento para punições privativas de liberdade sem a ampla defesa e o contraditórios garantidos em Carta Maior, pondo fim a arrogância de pessoas que não estudaram, mas se acham superiores por apenas carregarem estrelas em seus ombros. AGORA EU QUERO VER!!!
Abaixo transcrevo a Portaria, com várias garantias expostas, para que todos os profissionais de segurança pública copiem, colem, imprimam e de preferência, DECOREM, pois será a nossa ferramenta de defesa inseparável e diuturna.
E não deixem que te digam que não tem força de lei e patati-patatá, pois o texto foi publicado em Diário Oficial da União e, portanto, tem força normativa Federal. Logo, está acima dos regulamentos internos das instituições estaduais, que foram editados através de decretos estaduais não recepcionados pela CRFB/88. Uma pena… E logo, logo virá uma Lei Ordinária Federal. E aí senhores… Bem, será a nossa Carta de Alforria….
Segue a Portaria….
PORTARIA INTERMINISTERIAL SEDH/MJ Nº 2, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010
Estabelece as Diretrizes Nacionais de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos dos Profissionais de Segurança Pública.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA e o MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhes conferem os incisos I e II, do parágrafo único, do art. 87, da Constituição Federal de 1988, resolvem:
Art. 1º Ficam estabelecidas as Diretrizes Nacionais de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos dos Profissionais de Segurança Pública, na forma do Anexo desta Portaria.
Art. 2º A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e o Ministério da Justiça estabelecerão mecanismos para estimular e monitorar iniciativas que visem à implementação de ações para efetivação destas diretrizes em todas as unidades federadas, respeitada a repartição de competências prevista no art. 144 da Constituição Federal de 1988.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO DE TARSO VANNUCHI
Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO
Ministro de Estado da Justiça
ANEXO
DIREITOS CONSTITUCIONAIS E PARTICIPAÇÃO CIDADÃ
1) Adequar as leis e regulamentos disciplinares que versam sobre direitos e deveres dos profissionais de segurança pública à Constituição Federal de 1988.
2) Valorizar a participação das instituições e dos profissionais de segurança pública nos processos democráticos de debate, divulgação, estudo, reflexão e formulação das políticas públicas relacionadas com a área, tais como conferências, conselhos, seminários, pesquisas, encontros e fóruns temáticos.
3) Assegurar o exercício do direito de opinião e a liberdade de expressão dos profissionais de segurança pública, especialmente por meio da Internet, blogs, sites e fóruns de discussão, à luz da Constituição Federal de 1988.
4) Garantir escalas de trabalho que contemplem o exercício do direito de voto por todos os profissionais de segurança pública.
VALORIZAÇÃO DA VIDA
5) Proporcionar equipamentos de proteção individual e coletiva aos profissionais de segurança pública, em quantidade e qualidade adequadas, garantindo sua reposição permanente, considerados o desgaste e prazos de validade.
6) Assegurar que os equipamentos de proteção individual contemplem as diferenças de gênero e de compleição física.
7) Garantir aos profissionais de segurança pública instrução e treinamento continuado quanto ao uso correto dos equipamentos de proteção individual.
Zelar pela adequação, manutenção e permanente renovação de todos os veículos utilizados no exercício profissional, bem como assegurar instalações dignas em todas as instituições, com ênfase para as condições de segurança, higiene, saúde e ambiente de trabalho.
9) Considerar, no repasse de verbas federais aos entes federados, a efetiva disponibilização de equipamentos de proteção individual aos profissionais de segurança pública.
DIREITO À DIVERSIDADE
10) Adotar orientações, medidas e práticas concretas voltadas à prevenção, identificação e enfrentamento do racismo nas instituições de segurança pública, combatendo qualquer modalidade de preconceito.
11) Garantir respeito integral aos direitos constitucionais das profissionais de segurança pública femininas, considerando as especificidades relativas à gestação e à amamentação, bem como as exigências permanentes de cuidado com filhos crianças e adolescentes, assegurando a elas instalações físicas e equipamentos individuais específicos sempre que necessário.
12) Proporcionar espaços e oportunidades nas instituições de segurança pública para organização de eventos de integração familiar entre todos os profissionais, com ênfase em atividades recreativas, esportivas e culturais voltadas a crianças, adolescentes e jovens.
13) Fortalecer e disseminar nas instituições a cultura de nãodiscriminação e de pleno respeito à liberdade de orientação sexual do profissional de segurança pública, com ênfase no combate à homofobia.
14) Aproveitar o conhecimento e a vivência dos profissionais de segurança pública idosos, estimulando a criação de espaços institucionais para transmissão de experiências, bem como a formação de equipes de trabalho composta por servidores de diferentes faixas etárias para exercitar a integração inter-geracional.
15) Estabelecer práticas e serviços internos que contemplem a preparação do profissional de segurança pública para o período de aposentadoria, estimulando o prosseguimento em atividades de participação cidadã após a fase de serviço ativo.
16) Implementar os paradigmas de acessibilidade e empregabilidade das pessoas com deficiência em instalações e equipamentos do sistema de segurança pública, assegurando a reserva constitucional de vagas nos concursos públicos.
SAÚDE
17) Oferecer ao profissional de segurança pública e a seus familiares, serviços permanentes e de boa qualidade para acompanhamento e tratamento de saúde.
18) Assegurar o acesso dos profissionais do sistema de segurança pública ao atendimento independente e especializado em saúde mental.
19) Desenvolver programas de acompanhamento e tratamento destinados aos profissionais de segurança pública envolvidos em ações com resultado letal ou alto nível de estresse.
20) Implementar políticas de prevenção, apoio e tratamento do alcoolismo, tabagismo ou outras formas de drogadição e dependência química entre profissionais de segurança pública.
21) Desenvolver programas de prevenção ao suicídio, disponibilizando atendimento psiquiátrico, núcleos terapêuticos de apoio e divulgação de informações sobre o assunto.
22) Criar núcleos terapêuticos de apoio voltados ao enfrentamento da depressão, estresse e outras alterações psíquicas.
23) Possibilitar acesso a exames clínicos e laboratoriais periódicos para identificação dos fatores mais comuns de risco à saúde.
24) Prevenir as conseqüências do uso continuado de equipamentos de proteção individual e outras doenças profissionais ocasionadas por esforço repetitivo, por meio de acompanhamento médico especializado.
25) Estimular a prática regular de exercícios físicos, garantindo a adoção de mecanismos que permitam o cômputo de horas de atividade física como parte da jornada semanal de trabalho.
26) Elaborar cartilhas voltadas à reeducação alimentar como forma de diminuição de condições de risco à saúde e como fator de bem-estar profissional e auto-estima.
REABILITAÇÃO E REINTEGRAÇÃO
27) Promover a reabilitação dos profissionais de segurança pública que adquiram lesões, traumas, deficiências ou doenças ocupacionais em decorrência do exercício de suas atividades.
28) Consolidar, como valor institucional, a importância da readaptação e da reintegração dos profissionais de segurança pública ao trabalho em casos de lesões, traumas, deficiências ou doenças ocupacionais adquiridos em decorrência do exercício de suas atividades.
29) Viabilizar mecanismos de readaptação dos profissionais de segurança pública e deslocamento para novas funções ou postos de trabalho como alternativa ao afastamento definitivo e à inatividade em decorrência de acidente de trabalho, ferimentos ou seqüelas.
DIGNIDADE E SEGURANÇA NO TRABALHO
30) Manter política abrangente de prevenção de acidentes e ferimentos, incluindo a padronização de métodos e rotinas, atividades de atualização e capacitação, bem como a constituição de comissão especializada para coordenar esse trabalho.
31) Garantir aos profissionais de segurança pública acesso ágil e permanente a toda informação necessária para o correto desempenho de suas funções, especialmente no tocante à legislação a ser observada.
32) Erradicar todas as formas de punição envolvendo maus tratos, tratamento cruel, desumano ou degradante contra os profissionais de segurança pública, tanto no cotidiano funcional como em atividades de formação e treinamento.
33) Combater o assédio sexual e moral nas instituições, veiculando campanhas internas de educação e garantindo canais para o recebimento e apuração de denúncias.
34) Garantir que todos os atos decisórios de superiores hierárquicos dispondo sobre punições, escalas, lotação e transferências sejam devidamente motivados e fundamentados.
35) Assegurar a regulamentação da jornada de trabalho dos profissionais de segurança pública, garantindo o exercício do direito à convivência familiar e comunitária.
SEGUROS E AUXÍLIOS
36) Apoiar projetos de leis que instituam seguro especial aos profissionais de segurança pública, para casos de acidentes e traumas incapacitantes ou morte em serviço.
37) Organizar serviços de apoio, orientação psicológica e assistência social às famílias de profissionais de segurança pública para casos de morte em serviço.
38) Estimular a instituição de auxílio-funeral destinado às famílias de profissionais de segurança pública ativos e inativos.
ASSISTÊNCIA JURÍDICA
39) Firmar parcerias com Defensorias Públicas, serviços de atendimento jurídico de faculdades de Direito, núcleos de advocacia pro bono e outras instâncias de advocacia gratuita para assessoramento e defesa dos profissionais de segurança pública, em casos decorrentes do exercício profissional.
40) Proporcionar assistência jurídica para fins de recebimento de seguro, pensão, auxílio ou outro direito de familiares, em caso de morte do profissional de segurança pública.
HABITAÇÃO
41) Garantir a implementação e a divulgação de políticas e planos de habitação voltados aos profissionais de segurança pública, com a concessão de créditos e financiamentos diferenciados.
CULTURA E LAZER
42) Conceber programas e parcerias que estimulem o acesso à cultura pelos profissionais de segurança pública e suas famílias, mediante vales para desconto ou ingresso gratuito em cinemas, teatros, museus e outras atividades, e que garantam o incentivo à produção cultural própria.
43) Promover e estimular a realização de atividades culturais e esportivas nas instalações físicas de academias de polícia, quartéis e outros prédios das corporações, em finais de semana ou outros horários de disponibilidade de espaços e equipamentos.
44) Estimular a realização de atividades culturais e esportivas desenvolvidas por associações, sindicatos e clubes dos profissionais de segurança pública.
EDUCAÇÃO
45) Estimular os profissionais de segurança pública a frequentar programas de formação continuada, estabelecendo como objetivo de longo prazo a universalização da graduação universitária.
46) Promover a adequação dos currículos das academias à Matriz Curricular Nacional, assegurando a inclusão de disciplinas voltadas ao ensino e à compreensão do sistema e da política nacional de segurança pública e dos Direitos Humanos.
47) Promover nas instituições de segurança pública uma cultura que valorize o aprimoramento profissional constante de seus servidores também em outras áreas do conhecimento, distintas da segurança pública.
48) Estimular iniciativas voltadas ao aperfeiçoamento profissional e à formação continuada dos profissionais de segurança pública, como o projeto de ensino a distância do governo federal e a Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública (Renaesp).
49) Assegurar o aperfeiçoamento profissional e a formação continuada como direitos do profissional de segurança pública.
PRODUÇÃO DE CONHECIMENTOS
50) Assegurar a produção e divulgação regular de dados e números envolvendo mortes, lesões e doenças graves sofridas por profissionais de segurança pública no exercício ou em decorrência da profissão.
51) Utilizar os dados sobre os processos disciplinares e administrativos movidos em face de profissionais de segurança pública para identificar vulnerabilidades dos treinamentos e inadequações na gestão de recursos humanos.
52) Aprofundar e sistematizar os conhecimentos sobre diagnose e prevenção de doenças ocupacionais entre profissionais de segurança pública.
53) Identificar locais com condições de trabalho especialmente perigosas ou insalubres, visando à prevenção e redução de danos e de riscos à vida e à saúde dos profissionais de segurança pública.
54) Estimular parcerias entre universidades e instituições de segurança pública para diagnóstico e elaboração de projetos voltados à melhoria das condições de trabalho dos profissionais de segurança pública.
55) Realizar estudos e pesquisas com a participação de profissionais de segurança pública sobre suas condições de trabalho e a eficácia dos programas e serviços a eles disponibilizados por suas instituições.
ESTRUTURAS E EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS
56) Constituir núcleos, divisões e unidades especializadas em Direitos Humanos nas academias e na estrutura regular das instituições de segurança pública, incluindo entre suas tarefas a elaboração de livros, cartilhas e outras publicações que divulguem dados e conhecimentos sobre o tema.
57) Promover a multiplicação de cursos avançados de Direitos Humanos nas instituições, que contemplem o ensino de matérias práticas e teóricas e adotem o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos como referência.
58) Atualizar permanentemente o ensino de Direitos Humanos nas academias, reforçando nos cursos a compreensão de que os profissionais de segurança pública também são titulares de Direitos Humanos, devem agir como defensores e promotores desses direitos e precisam ser vistos desta forma pela comunidade.
59) Direcionar as atividades de formação no sentido de consolidar a compreensão de que a atuação do profissional de segurança pública orientada por padrões internacionais de respeito aos Direitos Humanos não dificulta, nem enfraquece a atividade das instituições de segurança pública, mas confere-lhes credibilidade, respeito social e eficiência superior.
VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL
60) Contribuir para a implementação de planos voltados à valorização profissional e social dos profissionais de segurança pública, assegurado o respeito a critérios básicos de dignidade salarial.
61) Multiplicar iniciativas para promoção da saúde e da qualidade de vida dos profissionais de segurança pública.
62) Apoiar o desenvolvimento, a regulamentação e o aperfeiçoamento dos programas de atenção biopsicossocial já existentes.
63) Profissionalizar a gestão das instituições de segurança pública, fortalecendo uma cultura gerencial enfocada na necessidade de elaborar diagnósticos, planejar, definir metas explícitas e monitorar seu cumprimento.
64) Ampliar a formação técnica específica para gestores da área de segurança pública.
65) Veicular campanhas de valorização profissional voltadas ao fortalecimento da imagem institucional dos profissionais de segurança pública.
66) Definir e monitorar indicadores de satisfação e de realização profissional dos profissionais de segurança pública.
DOU 16/12/2010
Blog Milicianosserido

SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL VEJA QUANDO SAI O SEU VENCIMENTO E BOAS FESTAS

segunda-feira, 27 de dezembro de 2010
Divulgado o calendário de pagamento do funcionalismo em dezembro
O secretário da Fazenda, Ricardo Englert, divulgou, nesta segunda-feira (27), o calendário de pagamento do funcionalismo. Nos dias 28, 29 e 30 serão depositados R$ 466 milhões para pagar os vencimentos de 278.012 matrículas do Poder Executivo.

28 (terça-feira) - Magistério, Quadro Geral, Quadro Servidores de Escola e Inativos Ferroviários

29 (quarta-feira) - Categorias de Nível Médio da Segurança e da Saúde

30 (quinta-feira) - Demais servidores

Fonte : ESTADO
Postado por Osnar Leivas às 12:35 0 comentários Links para esta postagem

PATAMO EFETUA PRISÃO DE UM ELEMENTO COM PORTE DE DROGA



( Créditos Fotos: BM e PATAMO - Arte Foto: Folha da Classe )
PATAMO prende traficante que atuava em São Gabriel-RS



ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
BRIGADA MILITAR – CRPO/FO
4º/2º R P MON – SÃO GABRIEL


NOTA PARA IMPRENSA


Na sexta-feira, dia 24/Dez/2010 às 21h15min, durante patrulhamento na Rua Carlos Pereira uma Guarnição da PATAMO (Patrulha Tática Móvel) avistou uma motocicleta com dois tripulantes, porém no momento da abordagem o carona CLESIO NOBRE VEIGA tentou fugir, sendo então contido. Ao ser realizada a busca pessoal foi encontrado em seu poder um tijolo de maconha pesando 539 gramas. Após ser dada voz de prisão em flagrante delito, Clésio foi conduzido até a Delegacia de Policia onde foi autuado por tráfico de entorpecentes.

ANIBAL MENEZES DA SILVEIRA – CAP QOEM
Cmt do 4º Esqd P Mon

segunda-feira, 27 de dezembro de 2010

OCORRENCIAS ATENDIDAS PELA BRIGADA MILITAR DE SÃO GABRIEL RS.

ASSUNTO:
OC. DE 24 a 27 DEZEMBRO 10

DATA

27/12/2010

NOME DO REDATOR

SD SANTANA
ASSINATURA DO REDATOR:
OCORRÊNCIAS ATENDIDAS PELA BRIGADA DURANTE O FINAL DE SEMANA
Ocorrências do Dia 24/12/2010 – Sexta-Feira

- Às vinte e uma horas e quinze minutos uma Guarnição da Brigada Militar realizava patrulhamento de rotina na Rua Carlos Pereira, Bairro São Gregório, quando avistou uma motocicleta que vinha em direção a viatura, momento em que decidiram então aborda-la. Durante a conferência da documentação do veiculo e de seus ocupantes, o carona antes mesmo de ser revistado, informou que carregava em sua calça meio quilo de maconha. Foi realizada a revista pessoal e confirmada a informação do cidadão, o qual carregava a droga dentro do bolso de sua calça. Diante dos fatos foi preso e conduzido para a Delegacia de Policia por trafico de entorpecente.

Ocorrências do Dia 25/12/2010 – Sábado

- Às quatro horas e quarenta e cinco minutos uma Guarnição da Brigada Militar realizava patrulhamento na Rua Coronel Cezefredo, centro, quando ouviram um som muito alto e ao verificarem a sua origem puderam observar que o som vinha de um veiculo VW Saveiro que estava estacionado. Foi efetuada a abordagem e informado ao proprietário do veiculo que seria efetuado um termo circunstanciado para ele por perturbação da tranqüilidade, momento em que o acompanhante do infrator resolveu fazer uma proposta para a Guarnição, “ajeitar” a ocorrência em troca de dinheiro. De imediato o policial de serviço deu ordem de prisão ao cidadão sendo preso e conduzido até a Delegacia de Policia.

- As Vinte horas e quinze minutos, na Av. Francisco Chagas, Bairro Bela Vista, foi atendida uma ocorrência de acidente de trânsito com danos materiais envolvendo um veiculo Ford Corcel e um VW Gol que estava estacionado. O Condutor do Corcel apresentava visíveis sinais de ter ingerido bebida alcoólica, não possuía carteira nacional de habilitação e o veiculo estava registrado em nome de outro cidadão. Diante dos fatos o cidadão foi preso por conduzir veiculo sob influência de álcool e o veiculo foi recolhido ao depósito do DETRAN. Também foram tomadas as medidas administrativas que o caso requer como as multas por embriagues, conduzir veiculo sem possuir CNH e por permitir que pessoa sem CNH conduza veiculo automotor em via pública. Na Delegacia de Policia o cidadão ainda ameaçou a Guarnição de serviço dizendo que iria agredi-los, fato que também foi registrado na ocorrência.

- Além das ocorrências divulgadas a Brigada Militar ainda atendeu: 01 ocorrência de dano em residência; 08 inspeções em local; 08 ocorrências de vias de fato; 02 ocorrências de desacato; 01 ocorrência de embriagues; 01 ocorrência de lesão corporal; 01 desarmamento.

- No Trânsito - 02 acidentes de trânsito com lesão corporal; 03 acidentes de trânsito com dano material; 13 autuações foram expedidas; 02 veículos foram recolhidos.

sábado, 25 de dezembro de 2010

VOCÊ É MUITO IMPORTANTE PARA A NOSSA CAMINHADA .








Participe como ouvintes de nossa rádio WEB Folha da Classe, suas visitas, audiências
e acessos, são os motivos que estimula nossos trabalhos voluntários para prossegui-lo nesta árdua tarefa de redação, edição e locução. Saiba que nossos propósitos e levar a todas as partes do mundo, uma boa musica, notícias e entretenimento. Isto é uma missão árdua, pois sabemos de nossas limitações e enfrentamos dificuldades. Mais os seus acessos e remessa de email nos dão reforços para continuar trabalhando com estas ferramentas que temos a nossas disposições. Lembro que não podemos desanimar, pois o caminho é árduo e se cruzarmos os braços, deixarem como está à tendência é ficar pior.
Incentivamos os colegas dos serviços diários a manter se unidos, os companheiros da Reserva ou Reformados e unirem se, pois tenho a convicção que juntos somos fortes e unidos seremos potência. Só assim um dia teremos um salário condigno e compatível com a função exercida junto à comunidade que reconhece nossa capacidade, mais infelizmente os governos não dão a mínimos aqueles que expõem a sua vida a cada dia de sua existência. Os governantes estão à mercê de suas ideologias, seguem as cartilhas de suas siglas partidárias e recorre aos servidores somente na época da colheita, sim como não dizer colheita a campanha eleitoral depois vira as costas aos seus eleitores, e passam só a defender os seus interesses. Sei que estou falando ou escrevendo o obvio, como dizem por ai, mais não posso ficar olhando só para o meu umbigo sem usar dos meios que dispomos impresso, oral ou online. Talvez não encontre eco naquilo que digo e escrevo, mais estou fazendo a minha parte, lutando em causa própria, sim, quem fala a verdade não merece castigo, vou esperar por quem? Você esta fazendo o quê para a sua categoria ou para a sua família? Beleza se esta atento a tudo isto, pelo menos não é uma pessoa alienada as atuais circunstancias, entendemos que você ao acessar nosso Blog, ler nossa Folha da Classe, ouvir nossa Rádio WEB, estará contribuindo para a propagação de nossos pleitos, que não são poucos, mais no decorrer vamos conseguir sermos servidores bem pagos e não termos esta triste realidade de ver na imprensa a manchete, Policiais Militares Gaúchos são os mais mal pagos do Brasil, isto é uma vergonha.

sexta-feira, 24 de dezembro de 2010

FRENTE FRIA ESTA VINDO DO URUGUAI E DEIXA NATAL DOS GAUCHOS CHUVOSO.




Frente fria que avança pela fronteira com Uruguai deixa Natal chuvoso no RSNo domingo, o tempo deve melhorar em todo o Rio Grande do Sul
Uma frente fria que avança do Uruguai pela fronteira oeste do Estado deixa o Natal chuvoso no Rio Grande do Sul. A instabilidade atinge primeiramente as regiões Oeste e Sul. Durante a tarde de hoje, o tempo segue firme em praticamente todo o Estado. A partir da noite, a chuva avança em direção à metade Norte.

Mande fotos do tempo na sua cidade

Segundo a Central RBS de Meteorologia, as pancadas de chuva são alternadas com períodos de melhoria durante a noite de hoje e madrugada de sábado, sem o risco de temporais.



Em Porto Alegre, a manhã de sexta-feira é ensolarada. A tarde será de calor, com máxima de até 33°C.

— O prognóstico mostra uma chuva que abrange praticamente todo o Estado no Natal. Não chega a ser nada forte, mas essa instabilidade vai avançar na fronteira com Uruguai. Na região de Itaqui, por exemplo, já é forte a nebulosidade — explica o meteorologista da RBS Cléo Kuhn.

As cidades de São Gabriel e São Borja amanheceram com 24°C. Já em Vacaria, o termômetro registrou a menor marca, com 15,7°C por volta das 7h. Em Porto Alegre, no mesmo período, a temperatura ficou em torno dos 22,5°C.

Previsão para o Litoral

A sexta-feira será de sol entre núvens. Os ventos sopram na direção Leste/Nordeste, com ondas chegando a 1,3 m de altura. Há risco de chuva para a noite de hoje e madrugada de sábado.

Domingo

Amanhã, a Zona Sul, Campanha e Fronteira Oeste já começam o dia sem chuva. Na Região Metropolitana, o domingo também deverá ser de tempo bom. Com o céu aberto desde cedo, o calor aumenta. Em Porto Alegre, tempo ensolarado e quente. Máxima de 31°C. No Litoral Norte ocorrem pancadas de chuva passageiras

ESTA NOTICIA É VELHA, MAIS VÁ QUE O GOVERNADOR TARSO GENRO LEIA.





sexta-feira, 24 de dezembro de 2010
Folha de São Paulo: Rio Grande do Sul paga o pior salário das PMs do Brasil | ASSTBM Os estados que mais ampliaram seus investimentos em segurança pública entre 2008 e 2009 foram Rio Grande do Sul (59,15%), Piauí (48,24%), Distrito Federal (46,3%) e Ceará (41,7%). Santa Catarina teve aumento de 712,58%, mas o índice se justifica por um ajuste contábil que retomou a prática de incluir os gastos com pessoal. No Rio Grande do Sul, o estudo atribui o alto índice a uma reorientação da política de segurança, enquanto no Ceará e em Piauí, ao aumento de recursos destinados à Defesa Civil, num ano em que houve grandes enchentes.
Os 10 piores salários dos policiais militares do Brasil são pagos pelos seguintes Estados:
1º Rio Grande do Sul – inicial de R$ 1.172,00 para Soldado
2º Pará – inicial de R$ 1.215,00 para Soldado
3º Pernambuco – inicial de R$ 1.331,00 para Soldado
4º Rio de Janeiro – inicial de R$ 1.450,00 para Soldado
5º Ceará – inicial de R$ 1.529,00 para Soldado
6º Mato Grosso – inicial de R$ 1.779,00 para Soldado
7º Bahia – inicial de R$ 1.927,00 para Soldado
8º Minas Gerais – inicial de R$ 2.041,00 para Soldado
9º Paraná – inicial de R$ 2.128,00 para Soldado
10º São Paulo – inicial de R$ 2.170,00 para Soldado
Quanto esses 10 piores Estados gastam do seu orçamento com os salários dos Policiais Militares
1º Rio Grande do Sul – 2,3%
2º Pará – 4,2%
3º Pernambuco – 3,6%
4º Rio de Janeiro – 3,0%
5º Ceará – Negou-se a informar ao Jornal Folha de São Paulo
6º Mato Grosso – 2,7%
7º Bahia – 8,3%
8º Minas Gerais – 6,4%
9º Paraná – 2,7%
10º São Paulo – 5,3%
Efetivos de Policiais Militares desses 10 Estados que pagam os piores salários do país:
1º Rio Grande do Sul – 25.650 PMs
2º Pará – 16..000 PMs
3º Pernambuco – 21.791 PMs
4º Rio de Janeiro – 39.000 PMs
5º Ceará – 15.900 PMs
6º Mato Grosso – 5.986 PMs
7º Bahia – 31.727 PMs
8º Minas Gerais – 45.119 PMs
9º Paraná – 18.100 PMs
10º São Paulo – 94.204 PMs
Levantamento divulgado nesta terça-feira (14/12) pela organização não-governamental Fórum Brasileiro de Segurança Pública revela que Rio de Janeiro e Roraima foram os dois estados que registraram redução nos gastos em segurança pública entre 2008 e 2009. No Rio, a queda foi de 24,58%, com R$ 3,71 bilhões investidos em 2009, contra R$ 4,9 bilhões em 2008. Em Roraima, a diminuição foi de 7,59%. O estudo também mostra que os gastos com segurança no país feitos pela União, pelos estados, Distrito Federal e municípios, somados, crsceram 111,5% entre 2003 e 2009. O total investido passou de R$ 22,5 bilhões em 2003 para R$ 47,6 bilhões em 2009. O valor abrange gastos com salários, despesas de manutenção, compras de equipamentos e sistemas de informação. Considerando o gasto per capita na área de segurança, o Rio investiu R$ 232 por habitante em 2009, contra R$ 310 em 2008. Segundo o estudo, a participação das despesas com segurança no total do orçamento estadual do Rio também caiu, passando de 12,1% em 2008 para 8,6% em 2009. Os estados que mais ampliaram seus investimentos em segurança pública entre 2008 e 2009 foram Rio Grande do Sul (59,15%), Piauí (48,24%), Distrito Federal (46,3%) e Ceará (41,7%). Santa Catarina teve aumento de 712,58%, mas o índice se justifica por um ajuste contábil que retomou a prática de incluir os gastos com pessoal. No Rio Grande do Sul, o estudo atribui o alto índice a uma reorientação da política de segurança, enquanto no Ceará e em Piauí, ao aumento de recursos destinados à Defesa Civil, num ano em que houve grandes enchentes. Em valores absolutos, São Paulo foi o estado que mais investiu em segurança em 2009, aplicando cerca de R$ 10,11 bilhões, num crescimento de 13% em relação a 2008. Em 2009, o estado com maior despesa per capita com segurança foi o Acre, com R$ 402,77 por habitante. O número de adolescentes infratores que passaram por medida privativa de liberdade aumentou no país, chegando, em 2009, a 16.940. Em 2008, eram 16.868. O Anuário 2010 do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostrou também que aumentou o número de cidades com mais de 100 mil habitantes que integram o grupo de muito alta vulnerabilidade juvenil. Na edição de 2009 do anuário, dez municípios faziam parte desse grupo, número que agora é de 27 e inclui duas capitais – Recife e Maceió. A cidade de Marabá (PA) é a que tem mais alto grau de vulnerabilidade juvenil entre as 266 que fazem parte do ranking e Várzea Paulista (SP) a que tem o menor. O índice é feito levando em conta indicadores de homicídios, mortalidade por acidentes de trânsito, frequência a escola e emprego entre jovens de 12 a 29 anos, além de renda familiar e quantidade de anos de estudo. O Fórum também fez levantamento sobre a população carcerária, e constatou que as taxas de encarceramento aumentaram em quase todos os estados do país. Alagoas foi o estado em que esse índice subiu mais (21%), de 101 presos por 100 mil habitantes em 2008 para 122 em 2009. Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Norte foram as principais exceções a esse cenário. (Fonte: Com informações do Jornal Folha de São Paulo – Folha.com e Fórum Brasileiro de Segurança Pública)Postado por DAGOBERTO VALTEMAN às 07:46

quinta-feira, 23 de dezembro de 2010

FOLHA DA CLASSE EDIÇÃO ON LINE DEZEMBRO DE 2010




















JA ESTA CIRCULANDO NA CIDADE E FRONTEIRA OESTE, O JORNAL FOLHA DA CLASSE, O JEITO MODERNO DE FAZER JORNAL DIAGRAMADO COM SOFTWARE INDESIGN CS5.

Folha da Classe será o primeiro jornal local diagramado no software Indesign CS5, a última palavra em editoração eletrônica

 A 9ª Edição do Jornal Impresso Folha da Classe circula nesta quinta-feira, em São Gabriel e RGS pela primeira vez utilizando software de última geração


Por Sergio Mello
O Jornal Folha da Classe, circula neste dia 23 de Dezembro, quinta-feira, para a Grande Família da Segurança Publica e dirigida para a Comunidade, dentro de um projeto que trás noticias, informações e entretenimento, com enfoque a assuntos da ACAS BM. A Diagramação realizada por Dinarte Guimarães, pela primeira vez em São Gabriel-RS, uma empresa Jornalistica, no caso Folha da Classe, e diagramado em software Indesign CS5
( Programa de editoração gráfica mais avançado existente na atualidade ). O que isso representa para o Jornal:_Segundo Dinarte, a diagramação fica mais rápida, prática e estável. Amanha em São Gabriel e Região Folha da Classe – Edição de Dezembro. Um Feliz Natal a todos!

quarta-feira, 22 de dezembro de 2010

FESSERGS TOMA A INICIATIVA - VAMOS LÁ.








quarta-feira, 22 de dezembro de 2010
FESSERGS INICIA DIÁLOGO COM NOVO GOVERNO
Flávio Berneira, Secretário-Geral entrega pauta de reivindicações da FESSERGS

A deputada Stela Farias do PT garantiu que a postura do novo Governo será de diálogo com os servidores. A futura secretária de administração recebeu a direção da FESSERGS nesta quarta-feira em seu gabinete. A Federação entregou uma pauta de reivindicações que coloca a discussão como base para a melhoria dos serviços prestados a sociedade.

Representantes da FESSERGS tomam iniciativa de diálogo com novo Governo

Celso Paim do Sisdaer, Paulo Lima Presidente do Sinfers, Flávio Berneira Vice Presidente da AMAPERGS e Secretário Geral da FESSERGS e Dagoberto Valteman do Departameno de Assuntos de Justiça e Segurança Pública da FESSERGS.














Dagoberto Valteman-Jornalista
Registro no MTE 15265




Fonte: http://www.fessergs.com.br
por: Tatiana Danieli
Jornalista Diplomada - MTB 8781

terça-feira, 21 de dezembro de 2010

SESSÃO PLENÁRIA -


SESSÃO PLENÁRIA
Plenário aprova subsídio de R$ 20 mil para deputados estaduais
Letícia Rodrigues - MTB 9373 | Agência de Notícias 18:47 - 21/12/2010
Edição: Sheyla Scardoelli - MTB 6727 Foto: Walter Fagundes / Ag AL


Parlamentares aprovaram substitutivo apresentado pela Mesa Diretora
O plenário aprovou nesta tarde, por 36 votos favoráveis e 11 contrários, a proposta da Mesa Diretora que fixa a remuneração dos deputados em R$ 20.042,34 a partir de fevereiro. O valor equivale a 75% do subsídio dos deputados federais, reajustado na Câmara na semana passada.

NOTA - REGIONAL DE URUGUAIANA - ABAMF


REGIONAL URUGUAIANA
BR 472 KM 580 BAIRRO VILA HIPICA TEL (55) 3411 5891
Site: www.abamf.com.br e mail: abamfuruguaiana@ibest.com.br


OF CIRC 029 ABAMF REG URUG 10

Uruguaiana-RS, 21 de dezembro de 2010.


NOTA OFICIAL DA ABAMF/BM A SOCIEDADE GAUCHA.

A Associação Beneficente Antônio Mendes Filho – ABAMF - entidade associativa das praças da Brigada Militar, DECLARADA DE UTILIDADE PUBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL CONFORME DIARIOS OFICIAS DO ESTADO Nº 145 DE 16 DE FEVEREIRO DE 1978 E 209, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1993, LEGITIMAMENTE CONSTITUIDA PARA DEFENDER OS INTERRESSES DA CLASSE DOS SERVIDORES MILITARES, ATIVOS E INATIVOS, BEM COMO SEUS DEPENDENTES, NAS MAIS VARIADAS ESFERAS, EM CARATER COLETIVO OU INDIVIDUAL, EM QUALQUER GRAU DE JURISDIÇÃO tendo em vista NOTA OFICIAL n° 10.12.10 divulgada no site da OAB/RS bem como na imprensa do município de Dom Pedrito – Jornal Ponche Verde – a qual refere suposto abuso de autoridade de um policial militar quando teria dado ilegal voz de prisão a advogado no exercício da profissão, vem a público expor o que segue:
- Cumpre a ABAMF julgar precipitada a referida nota oficial da OAB/RS Seccional de Dom Pedrito e OAB/RS sem ter conhecimento oficial dos fatos e sem sequer consultar o comando da Brigada Militar daquele município.
- A referida nota ainda é desapropriada quando julga policiais militares denominando-os como despreparada para a função, inaudita altera pars.
Inobstante, a ABAMF vem esclarecer à população gaúcha e pedritense que os fatos narrados no site da OAB/RS não correspondem à verdade após análise dos termos circunstanciados lavrados na presença de representante da OAB onde consta o relato do próprio presidente da subseção local e de suas testemunhas.

Assim, cumpre mencionar que o advogado que ora alega ter sido vítima de abuso de autoridade demonstrou não conhecer os limites da advocacia, pois estava a instruir uma testemunha quando da lavratura de um termo circunstanciado na frente da autoridade inquisitorial, a qual agiu de forma válida e legal para preservar a isenção do feito, advertindo o mesmo de que não poderia instruir testemunhas sob pena, em caso de reincidência, de ser lavrado contra o mesmo o delito de desobediência.

A ABAMF confirma o ato praticado pelo sargento como legal, repudiando a conduta do presidente da OAB de Dom Pedrito, que nada mais consistiu que uma tentativa de cometer um popular “carteiraço” típico da época da ditadura militar e muito utilizado ainda pelas elites de nosso país, a um servidor que estava apenas cumprindo seu dever e suas atribuições constitucionais.

NOSSA ENTIDADE COM MAIS DE 200 PROFISSIONAIS DO DIREITO QUE ATUA EM TODO O ESTADO DO RGS, TODOS REGISTRADOS NA OAB/RS ESTÃO PRONTOS NA DEFESA DOS PROFISSINAIS DA NOSSA BRIGADA MILITAR.



Leonel Lucas
Presidente da ABAMF
_______________________________________________________________________________
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE “ANTONIO MENDES FILHO” DOS SERVIDORES DE NÍVEL MÉDIO DA BRIGADA MILITAR
Sede Matriz: Av. Veiga 223 – Partenon – Porto Alegre/RS – CEP 91 510-120
Fones (51) 3336 0538 / 3336 9725 – Fone Fax: (51) 3339 5191
Site: www.abamf.com.br e mail: abamf.imprensa@terra.com.br



ORDEM DO DIA

ORDEM DO DIA
Assembleia vota 20 propostas hoje e 17 amanhã
Renato Annes - MTB 4146 | Legislativo 13:57 - 21/12/2010



A Assembleia Legislativa deverá votar 37 propostas entre hoje (21) e amanhã -últimas sessões ordinárias antes do recesso parlamentar - conforme acordo firmado pelas lideranças, na manhã desta terça-feira, durante reunião coordenada pelo presidente da Casa, deputado Giovani Cherini (PDT).

Hoje deverão ser apreciadas as seguintes matérias:
projeto de lei 274/2010, do Executivo, dispondo sobre a estrutura administrativa daquele Poder;

projeto de lei 275, do Executivo, criando a Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento;

projeto de lei 276, do Poder Executivo, criando o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Rio Grande do Sul;

proposta de Emenda À Constituição 204/2010 (em primeiro turno), também do Executivo, alterando os prazos para entrega do plano plurianual, à Assembleia, de 15 de maio para até 1º de outubro no primeiro ano de mandato de um novo governo, assim como a do projeto de lei de diretrizes orçamentárias até 15 de julho de cada ano;

projeto de lei 225/2010, do deputado Carlos Gomes (PRB), dispondo sobre o acesso do candidato aos motivos de sua reprovação em exame psicológico para cargo ou emprego público estadual;

projeto de lei 143/2008, do Poder Executivo, tratando da criação de medidas de defesa sanitária vegetal no Estado;

projeto de lei 212/2008, do deputado Mano Changes (PP), instituindo o Projeto Música nas Escolas gaúchas;

projeto de lei 38/2009, do deputado Raul Carrion (PCdoB), instituindo o Estatuto Estadual da Igualdade Étnico-Racial e de Comabte à Intolerância Religiosa;

projeto de lei 54/2009, do deputado Alberto Oliveira (PMDB), dispondo sobre campanhas publicitárias de combate às drogas, alcoolismo e tabagismo;

projeto de lei 151/2009,do deputado Alexandre Postal (PMDB), para a implantação do Programa Estadual de Ensino do Xadrez na rede pública estadual de ensino;

projeto de lei 406/2009, do deputado Adilson Troca (PSDB), incluindo artigo na lei que oficializa a “Semana Farroupilha”;

projeto de lei 8/2010, do deputado Alexandre Postal, vedando às concessionárias prestadoras de serviços de telefonia fixa ou móvel no Estado debitarem quaisquer taxas, na conta mensal, sem a devida anuência do assinante;

projeto de lei 20/2010, do deputado Raul Carrion, dispondo sobre o patrimônio cultural imaterial do Estado do Rio Grande do Sul;

projeto de lei 36/2010, do deputado Alberto Oliveira, denominando Rodovia Ângelo Araldi a VRS-814, entre Flores da Cunha e Nova Pádua;

projetos de lei 42 e 43/2010, do deputado Alexandre Postal, incluindo no calendário de eventos turísticos do Estado a Femate e o Natal no Morro, de Arvorezinha;

projeto de lei 44 e 80/2010, do deputado Postal, incluindo no calendário de eventos turísticos do Estado a “Mostra Guaporé” e a “Intimasul – Feira de Negócios da Moda Íntima, Praia e Fitness do Rio Grande do Sul”, realizadas naquele município;

projeto de lei 130/2010, da deputada Stela Farias (PT), instituindo a Semana do Coração no Estado, e

projeto de lei 352/2010, que fixa a remuneração mensal dos deputados estaduais.
Amanhã, deverão ser votadas as seguintes matérias:
projeto de lei 136/2010, do deputado Alexandre Postal, incluindo no calendário turístico do Estado a Turismate, de Ilópolis;

projeto de lei 208/2010, do deputado Carlos Gomes (PRB), instituindo o Dia da Decisão – Dia DE, no Estado;

projeto de lei 217/2010, do deputado Alceu Moreira (PMDB), incluindo no calendário oficial de eventos estaduais a Expomonte, de Montenegro;

projeto de lei 241/2010, do deputado Carlos Gomes, alterando a lei que trata sobre a prevenção e o combate às doenças associadas à exposição solar do trabalhador rural;

projeto de lei 262/2010, da Procuradoria-geral de Justiça, alterando legislação vigente, a fim de permitir que integrantes da carreira do Ministério Público possam concorrer para cargos de Procurador-geral e Subprocurador-geral de Justiça;

nove projetos de lei do Executivo (338, 339, 340, 341, 342, 343, 344, 345 e 351/2010), tratando de doações de imóveis aos municípios, respectivamente, de Giruá, Tiradentes do Sul, Nova Candelária, Nova Esperança do Sul, Centenário, Maximiliano de Almeida, Santo Expedito do Sul, Poço das Antas e Passo Fundo;

projeto de lei 347/2010m, do Executivom, autorizando àquele Poder a oferecer contragarantia à garantia oferecida pela União, para a operação de crédito a ser realizada pela CEEE-D junto ao BID;

projeto de lei 349/2010, do Executivo, alterando a lei que instituiu o Programa Professor Digital no Estado;

projeto de lei 354/2010, do Executivo, que autoriza a prorrogação, por um ano, das contratações emergenciais de 119 servidores da Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul