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terça-feira, 21 de dezembro de 2010

ORDEM DO DIA

ORDEM DO DIA
Assembleia vota 20 propostas hoje e 17 amanhã
Renato Annes - MTB 4146 | Legislativo 13:57 - 21/12/2010



A Assembleia Legislativa deverá votar 37 propostas entre hoje (21) e amanhã -últimas sessões ordinárias antes do recesso parlamentar - conforme acordo firmado pelas lideranças, na manhã desta terça-feira, durante reunião coordenada pelo presidente da Casa, deputado Giovani Cherini (PDT).

Hoje deverão ser apreciadas as seguintes matérias:
projeto de lei 274/2010, do Executivo, dispondo sobre a estrutura administrativa daquele Poder;

projeto de lei 275, do Executivo, criando a Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento;

projeto de lei 276, do Poder Executivo, criando o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Rio Grande do Sul;

proposta de Emenda À Constituição 204/2010 (em primeiro turno), também do Executivo, alterando os prazos para entrega do plano plurianual, à Assembleia, de 15 de maio para até 1º de outubro no primeiro ano de mandato de um novo governo, assim como a do projeto de lei de diretrizes orçamentárias até 15 de julho de cada ano;

projeto de lei 225/2010, do deputado Carlos Gomes (PRB), dispondo sobre o acesso do candidato aos motivos de sua reprovação em exame psicológico para cargo ou emprego público estadual;

projeto de lei 143/2008, do Poder Executivo, tratando da criação de medidas de defesa sanitária vegetal no Estado;

projeto de lei 212/2008, do deputado Mano Changes (PP), instituindo o Projeto Música nas Escolas gaúchas;

projeto de lei 38/2009, do deputado Raul Carrion (PCdoB), instituindo o Estatuto Estadual da Igualdade Étnico-Racial e de Comabte à Intolerância Religiosa;

projeto de lei 54/2009, do deputado Alberto Oliveira (PMDB), dispondo sobre campanhas publicitárias de combate às drogas, alcoolismo e tabagismo;

projeto de lei 151/2009,do deputado Alexandre Postal (PMDB), para a implantação do Programa Estadual de Ensino do Xadrez na rede pública estadual de ensino;

projeto de lei 406/2009, do deputado Adilson Troca (PSDB), incluindo artigo na lei que oficializa a “Semana Farroupilha”;

projeto de lei 8/2010, do deputado Alexandre Postal, vedando às concessionárias prestadoras de serviços de telefonia fixa ou móvel no Estado debitarem quaisquer taxas, na conta mensal, sem a devida anuência do assinante;

projeto de lei 20/2010, do deputado Raul Carrion, dispondo sobre o patrimônio cultural imaterial do Estado do Rio Grande do Sul;

projeto de lei 36/2010, do deputado Alberto Oliveira, denominando Rodovia Ângelo Araldi a VRS-814, entre Flores da Cunha e Nova Pádua;

projetos de lei 42 e 43/2010, do deputado Alexandre Postal, incluindo no calendário de eventos turísticos do Estado a Femate e o Natal no Morro, de Arvorezinha;

projeto de lei 44 e 80/2010, do deputado Postal, incluindo no calendário de eventos turísticos do Estado a “Mostra Guaporé” e a “Intimasul – Feira de Negócios da Moda Íntima, Praia e Fitness do Rio Grande do Sul”, realizadas naquele município;

projeto de lei 130/2010, da deputada Stela Farias (PT), instituindo a Semana do Coração no Estado, e

projeto de lei 352/2010, que fixa a remuneração mensal dos deputados estaduais.
Amanhã, deverão ser votadas as seguintes matérias:
projeto de lei 136/2010, do deputado Alexandre Postal, incluindo no calendário turístico do Estado a Turismate, de Ilópolis;

projeto de lei 208/2010, do deputado Carlos Gomes (PRB), instituindo o Dia da Decisão – Dia DE, no Estado;

projeto de lei 217/2010, do deputado Alceu Moreira (PMDB), incluindo no calendário oficial de eventos estaduais a Expomonte, de Montenegro;

projeto de lei 241/2010, do deputado Carlos Gomes, alterando a lei que trata sobre a prevenção e o combate às doenças associadas à exposição solar do trabalhador rural;

projeto de lei 262/2010, da Procuradoria-geral de Justiça, alterando legislação vigente, a fim de permitir que integrantes da carreira do Ministério Público possam concorrer para cargos de Procurador-geral e Subprocurador-geral de Justiça;

nove projetos de lei do Executivo (338, 339, 340, 341, 342, 343, 344, 345 e 351/2010), tratando de doações de imóveis aos municípios, respectivamente, de Giruá, Tiradentes do Sul, Nova Candelária, Nova Esperança do Sul, Centenário, Maximiliano de Almeida, Santo Expedito do Sul, Poço das Antas e Passo Fundo;

projeto de lei 347/2010m, do Executivom, autorizando àquele Poder a oferecer contragarantia à garantia oferecida pela União, para a operação de crédito a ser realizada pela CEEE-D junto ao BID;

projeto de lei 349/2010, do Executivo, alterando a lei que instituiu o Programa Professor Digital no Estado;

projeto de lei 354/2010, do Executivo, que autoriza a prorrogação, por um ano, das contratações emergenciais de 119 servidores da Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul