PROJETOS DE LEI
Deputado propõe parcerias entre IPE-Saúde, associações e ONGs
Aline Tyska - MTB 13713 | Agência de Notícias 09:00 - 06/09/2010
Edição: Letícia Rodrigues - MTB 9373 Foto: Walter Fagundes / Ag. AL
Para Lang, as duas propostas trarão benefícios para toda a sociedade
Dois projetos relacionados à saúde foram protocolados pelo deputado Marquinho Lang (DEM) na Assembleia Legislativa. O PLC 215 altera a Lei Complementar nº 12.134, de 26 de julho de 2004, que dispõe sobre o IPE-Saúde, autorizando as associações a firmarem contratos e outras formas de relações jurídicas com o poder público a fim de prestar serviços. Já o PL 216/2010, autoriza o Estado, através da Secretaria a Saúde, a conceder auxílo financeiro, material ou pessoal a instiuições públicas ou privadas, incluindo associações, para execução de serviços de saúde. “Os dois projetos tem o mesmo sentido, autorizam associações a realizarem serviços de interesse social no campo da saúde, podendo firmar contratos de prestação de serviços ”, destaca Lang.
Segundo o parlamentar, as associações e instituições do Terceiro Setor, desde a década de noventa, desempenham cada vez mais atividade de caráter público. “O chamado Terceiro Setor é uma inovação, implementada no Brasil, a partir do desenvolvimento da sociedade democrática, para agilizar e viabilizar políticas públicas de sedimentação social, cultural e educacional, onde o Estado não conseguisse avançar”, explica.
Nesse sentido, uma das mais importantes iniciativas apontadas pelo deputado foi a edição da Lei Federal nº 9.790, de 23 de março de 1999, que cria as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, ou OSCIPs, cuja finalidade é facilitar o aparecimento de parcerias e convênios com todos os níveis de governo e órgãos públicos e permite que doações realizadas por empresas possam ser descontadas no imposto de renda. “Em contrapartida, podem celebrar com o poder público os chamados termos de parceria, que são uma alternativa interessante aos convênios para ter maior agilidade e razoabilidade em prestar contas”, frisa.
Para o parlamentar, as associações estão cada vez mais inseridas na realização de políticas públicas, trazendo grandes benefícios para a sociedade. Assim, devem receber, na contrapartida dos seus serviços de interesse público, o reconhecimento por parte dos poderes públicos por essa realização. “Este é o sentido fundamental destas proposições, especialmente no que dispõem sobre a relação das Associações no âmbito da promoção, proteção e recuperação da Saúde Pública”, finaliza
MEU COMENTARIO
Tenho muita consideração com este deputado, cara trabalhador mesmo, mais nesta infelizmente ele pisou na bola, o senhor não tem uma boa assessoria, o Deputado não sabe como os servidores públicos, os verdadeiros donos do IPE estão passando, sr Deputado os servidores no interior, principalmente em São Gabriel, RS, se você amanhecer doente, liga para um médico credenciado do IPE e terá sua consulta marcada para 30 ou 45 dias, pode uma coisa dessas, a servidor tem que agendar para adoecer. Saiba Sr Deputado que faz dois anos que estamos convidando o Dr Cláudio Ribeiro Diretor Médico do IPE, para vir aqui em nossa cidade para discutir isto. Na verdade ele esteve aqui a dois anos atraz, ficou ciente da situação encaminhou algumas coisas, e disse que voltaria dentro de um anos para verificar a situação, não voltou, passou mais um ano, segundo informe que tivemos em virá em Novembro em São Gabriel. O Sr quer resolver os problemas dos outros, convidamos a resolver primeiro os nossos servidores do Estado, donos do IPE, faça uma consulta, mais o sr esta mal assessorado. São Gabriel, é uma calamidade pública o atendimento do IPE, faça os cálculos, são 7.500 dependentes para 28 médicos credenciados, pode uma coisa dessas. Deputado tenho o maior respeito, mais não deixe de ver o que acontece no interior do Estado.
LUIZ CARLOS BERGENTHAL EDITOR DO JORNAL FOLHA DA CLASSE.
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