Política 10/12/2009 03h16min
Piratini vai cortar ponto de grevistas
Governo trabalha para que projetos que alteram carreiras sejam votados na Assembleia até o dia 22
Mesmo com a decisão do magistério de iniciar uma greve na terça-feira, o Piratini dificilmente irá recuar. Não há no governo qualquer manifestação que sinalize a retirada dos projetos envolvendo o funcionalismo. A intenção é de que, até o dia 22, todas as propostas para professores e brigadianos sejam aprovadas pela Assembleia.
– É uma estupidez: o Cpers reclama de reajustes para uma parte da própria categoria. Eu nunca vi disso – afirma o secretário do Planejamento, Mateus Bandeira, adiantando que o ponto dos professores em greve será cortado.
Está previsto para a próxima semana o início das votações mais polêmicas. Na terça-feira, os deputados vão decidir sobre o aumento da contribuição previdenciária e dos salários de brigadianos. No dia 22, é a vez de o projeto que eleva o salário inicial do magistério para R$ 1,5 mil ser votado na Assembleia. Para as votações serem suspensas, há apenas duas possibilidades.
A primeira seria o Piratini pedir a retirada do regime de urgência dos projetos, postergando as apreciações para o ano que vem. Mas, além de o governo mostrar-se inflexível, o prazo termina amanhã para as propostas envolvendo a Brigada – e no dia 17 para os projetos do magistério. Outra hipótese seria deputados negarem quórum na hora das votações. Assim, a apreciação ficaria impossibilitada, mas, como esses projetos estão em regime de urgência, nenhum outro poderia passar na frente, trancando a pauta da Casa.
– Podemos ir tirando o quórum dia após dia, até conseguirmos maioria para votar contra – planeja o deputado Daniel Bordignon (PT).
Governo tenta garantir apoio de aliados para votar projetos
O problema é que a oposição conta com apenas 21 deputados – portanto, precisaria que deputados da base aliada se voltassem contra as propostas do governo. Secretários do governo vêm fazendo um trabalho intensivo junto às bancadas aliadas para impedir que isso ocorra. Mateus Bandeira e o chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, se reuniram esta semana com PP, PDT, PMDB e PTB, sempre acompanhados de uma equipe técnica do governo para que eventuais dúvidas fossem esclarecidas. Hoje será a vez de o PSDB recebê-los.
– O governo tem convicção nos benefícios que esses projetos trazem para a melhoria salarial, por isso nossa expectativa é de ver tudo aprovado ainda este ano – justifica o chefe da Casa Civil, Otomar Vivian.
ZERO HORA
As propostas em debate
BRIGADA MILITAR
O governo acredita que a Assembleia aprovará, ainda este ano, os principais projetos envolvendo inovações nas carreiras do funcionalismo. Veja quais são as propostas em tramitação:
- A contribuição previdenciária passaria de 7,2% para 11%, como já ocorre nas demais categorias
- O salário inicial de soldados passaria de R$ 1.007 para R$ 1,2 mil
- O percentual da matriz salarial (lei que obriga o governo a destinar parte do superávit – diferença entre receitas e despesas – para reajustes nos salários do funcionalismo) passaria de 10% para 15%. Para o ano que vem, R$ 87 milhões estariam garantidos por esse mecanismo
- Oficiais como major, tenente-coronel e coronel receberiam reajuste de 19,9% referentes às Leis Britto
MAGISTÉRIO
- O salário inicial de professores com contrato de 40 horas passaria de R$ 862 para R$ 1,5 mil
- Uma matriz salarial seria criada para o magistério. Com isso, 15% do superávit (quando houvesse) seria destinado a reajustes
MERITOCRACIA
- Um 14º salário seria pago aos servidores de órgãos que cumprissem todas as metas de desempenho. Uma exigência é que não haja déficit fiscal.
- É proposta a criação da carreira de analista de planejamento. Seria a primeira em que a meritocracia ditaria as bonificações salariais, e não o tempo de serviço
PARA O ANO QUE VEM
- Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) extinguiria a licença-prêmio – folga remunerada de até três meses a que todo servidor tem direito a cada cinco anos de trabalho. O projeto prevê que funcionários tenham licenças, mas somente para realizar cursos de capacitação profissional. Não será votado este ano porque precisa passar por comissões na Assembleia.
Piratini vai cortar ponto de grevistas
Governo trabalha para que projetos que alteram carreiras sejam votados na Assembleia até o dia 22
Mesmo com a decisão do magistério de iniciar uma greve na terça-feira, o Piratini dificilmente irá recuar. Não há no governo qualquer manifestação que sinalize a retirada dos projetos envolvendo o funcionalismo. A intenção é de que, até o dia 22, todas as propostas para professores e brigadianos sejam aprovadas pela Assembleia.
– É uma estupidez: o Cpers reclama de reajustes para uma parte da própria categoria. Eu nunca vi disso – afirma o secretário do Planejamento, Mateus Bandeira, adiantando que o ponto dos professores em greve será cortado.
Está previsto para a próxima semana o início das votações mais polêmicas. Na terça-feira, os deputados vão decidir sobre o aumento da contribuição previdenciária e dos salários de brigadianos. No dia 22, é a vez de o projeto que eleva o salário inicial do magistério para R$ 1,5 mil ser votado na Assembleia. Para as votações serem suspensas, há apenas duas possibilidades.
A primeira seria o Piratini pedir a retirada do regime de urgência dos projetos, postergando as apreciações para o ano que vem. Mas, além de o governo mostrar-se inflexível, o prazo termina amanhã para as propostas envolvendo a Brigada – e no dia 17 para os projetos do magistério. Outra hipótese seria deputados negarem quórum na hora das votações. Assim, a apreciação ficaria impossibilitada, mas, como esses projetos estão em regime de urgência, nenhum outro poderia passar na frente, trancando a pauta da Casa.
– Podemos ir tirando o quórum dia após dia, até conseguirmos maioria para votar contra – planeja o deputado Daniel Bordignon (PT).
Governo tenta garantir apoio de aliados para votar projetos
O problema é que a oposição conta com apenas 21 deputados – portanto, precisaria que deputados da base aliada se voltassem contra as propostas do governo. Secretários do governo vêm fazendo um trabalho intensivo junto às bancadas aliadas para impedir que isso ocorra. Mateus Bandeira e o chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, se reuniram esta semana com PP, PDT, PMDB e PTB, sempre acompanhados de uma equipe técnica do governo para que eventuais dúvidas fossem esclarecidas. Hoje será a vez de o PSDB recebê-los.
– O governo tem convicção nos benefícios que esses projetos trazem para a melhoria salarial, por isso nossa expectativa é de ver tudo aprovado ainda este ano – justifica o chefe da Casa Civil, Otomar Vivian.
ZERO HORA
As propostas em debate
BRIGADA MILITAR
O governo acredita que a Assembleia aprovará, ainda este ano, os principais projetos envolvendo inovações nas carreiras do funcionalismo. Veja quais são as propostas em tramitação:
- A contribuição previdenciária passaria de 7,2% para 11%, como já ocorre nas demais categorias
- O salário inicial de soldados passaria de R$ 1.007 para R$ 1,2 mil
- O percentual da matriz salarial (lei que obriga o governo a destinar parte do superávit – diferença entre receitas e despesas – para reajustes nos salários do funcionalismo) passaria de 10% para 15%. Para o ano que vem, R$ 87 milhões estariam garantidos por esse mecanismo
- Oficiais como major, tenente-coronel e coronel receberiam reajuste de 19,9% referentes às Leis Britto
MAGISTÉRIO
- O salário inicial de professores com contrato de 40 horas passaria de R$ 862 para R$ 1,5 mil
- Uma matriz salarial seria criada para o magistério. Com isso, 15% do superávit (quando houvesse) seria destinado a reajustes
MERITOCRACIA
- Um 14º salário seria pago aos servidores de órgãos que cumprissem todas as metas de desempenho. Uma exigência é que não haja déficit fiscal.
- É proposta a criação da carreira de analista de planejamento. Seria a primeira em que a meritocracia ditaria as bonificações salariais, e não o tempo de serviço
PARA O ANO QUE VEM
- Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) extinguiria a licença-prêmio – folga remunerada de até três meses a que todo servidor tem direito a cada cinco anos de trabalho. O projeto prevê que funcionários tenham licenças, mas somente para realizar cursos de capacitação profissional. Não será votado este ano porque precisa passar por comissões na Assembleia.
VEJA A INTIMIDAÇÃO QUE ESTE GOVERNO FAZ AOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SEU ESTADO.
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