Justiça 31/12/2009 06h20min
Coronel gaúcho tenta barrar lei que anistia PMs
João Carlos Trindade é contrário a projeto aprovado no Congresso
Marcelo Gonzatto marcelo.gonzatto@zerohora.com.br
Sob a coordenação do coronel gaúcho João Carlos Trindade, comandantes das polícias militares estaduais de todo o país entraram em combate contra um projeto que anistia cerca de 3 mil policiais punidos por participar de movimentos reivindicatórios.
A orientação é pressionar o governo federal para que a proposta, já aprovada pelo Congresso, não seja sancionada.
Se entrar em vigor, a medida defendida por representantes de cabos e soldados resultaria na reintegração de pelo menos 300 PMs e bombeiros expulsos de suas corporações desde 1997, além de riscar das fichas funcionais dos envolvidos eventuais prisões e punições administrativas. Também eliminaria a condenação por crimes previstos no Código Penal Militar, como insubordinação e agressão, cometidos durante as mobilizações trabalhistas.
O projeto de lei beneficia especificamente policiais do Distrito Federal e de oito Estados: Rio Grande do Norte, Bahia, Roraima, Tocantins, Pernambuco, Mato Grosso, Ceará e Santa Catarina. O Rio Grande do Sul não faz parte da lista porque os poucos castigos aplicados devido a uma mobilização ocorrida em 1997 foram solucionados ainda na época.
O militar gaúcho coordena a frente antianistia por ser o presidente do Conselho Nacional de Comandantes Gerais das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares e se dizer preocupado com o impacto nacional da medida. Trindade argumenta que a concessão da anistia aos policiais que participaram de paralisações ou manifestações por melhores salários e condições de trabalho compromete os princípios de "hierarquia e disciplina" de todas as instituições estaduais do país e abre um precedente temeroso.
- Esse projeto é um coice no ordenamento jurídico. Se alguém se sentiu injustiçado, tinha uma série de recursos à disposição. O que não é para passar uma régua geral, valendo para todo mundo -, critica o comandante.
Por isso, encaminhou ofícios ao Ministério da Justiça e à Presidência da República defendendo o veto ao projeto de lei 3.777/08. Também enviou um documento para os comandantes militares dos demais Estados, pedindo que os colegas pressionem o governo federal. No texto, diz que a aprovação da lei "pode incentivar movimentos de anarquia e de sublevação da ordem dentro das corporações militares".
- São 27 comandantes de polícia, e 23 de bombeiros. Todos já estão se mobilizando, enviando ofícios e procurando políticos. Se o projeto for sancionado, vamos entrar com uma ação de inconstitucionalidade -, revela Trindade.
O presidente da Associação Nacional das Entidades de Classe de Cabos e Soldados das Polícias Militares e Bombeiros Militares do Brasil, o também gaúcho Leonel Lucas, sustenta que a anistia é uma bandeira dos praças de todo o país há vários anos e visa a reparar o que consideram injustiças.
- Estes policiais estavam na luta para melhorar salários e o bem-estar de suas famílias. Não foram punidos por furto ou por roubo, mas por participarem de manifestações. Alguns oficiais pensam que são donos das polícias -, argumenta.
Procurado por Zero Hora na tarde de quarta-feira, o Ministério da Justiça não se manifestou sobre o assunto.
Os efeitos práticos da medida
- Elimina o registro de punições, como prisões, aplicadas a cerca de 3 mil policiais militares de oito estados e do Distrito Federal desde 1997;
- Outros castigos aplicados à época também deixam de constar das fichas funcionais, e condenações por crimes previstos pelo Código Penal Militar são anuladas;
- Permite o reingresso de mais de 300 policiais, conforme estimativa a Associação Nacional de Cabos e Soldados, expulsos por participarem de movimentos reivindicatórios;
- Permite ações, por parte dos policiais castigados, pedindo reparação por eventuais prejuízos decorrentes da punição, como salários que deixaram de receber e promoções não recebidas.
O que diz o projeto
Art.1° — É concedida anistia a policiais e bombeiros militares do Rio Grande do Norte, Bahia, Roraima, Tocantins, Pernambuco, Mato Grosso, Ceará, Santa Catarina e Distrito Federal punidos por participar de movimentos reivindicatórios
Art.2°— É concedida anistia aos policiais e bombeiros militares (...) punidos por participar de movimentos reivindicatórios por melhorias de vencimentos e de condições de trabalho ocorridos entre o primeiro semestre de 1997 e a publicação desta lei (...)
MEU COMENTÁRIO
SENHOR COMANDANTE GERAL DA BRIGADA MILITAR
Respeitamos sua opinião, mas a anistia faz parte da Democracia, o senhor que tem uma corporação sob seu comando, a qual já lhe virou as costa, exatamente por isto, quebra da DISCIPLINA E HIERARQUIA, se dá quando não temos representantes, COMANDANTE, o senhor é uma pessoa que não é conhecida pela sua tropa, saiba que 90% da Brigada Militar do R Grande do Sul, nunca lhe viu.
Quebra da Disciplina e Hierarquia, é senhor Cel Trintadade, quando o seu EM, Estado maior, fica complacente, com o que vem acontecendo, faz se planos que beneficiam somente os senhores oficiais superiores, e ainda fazem com que a tropa não possam participar de movimentos legitimos, democraticos, para impedir tais atitudes que merecem louvores, pois a luta é para melhores salários, condições de trabalhos e segurança aos seus familiares, isto é justo e merece reconhecimento. Sei que o senhor é uma pessoa culta, mais não sabe exteriorizar, vai a cada dia que passa ficando no descrédito de uma sociedade que merece uma força pública bem equilibrada, politizada e bem paga, o senhor merece bom salários e os seus subordinados?
Este trabalhadores da segurança pública, homens que merecem bom vencimentos, e tem que fazer movimentos contra estas injustiças sim. Pois se formos esperar pelo o nosso Cmt Geral, este só pensa nele, e nos Oficiais superiores, sua tropa fica ao léu, Cel Trindade, pense, se não esta na hora de reavaliar suas atitudes, ou deixa que outro coronel assuma o comando desta Gloriosa Brigada Militar, e vá descansar.
Quem sabe daqui uns anos o Comandante Geral seja escolhido pelo voto da corporação, pois chega de nomeações politicas, quem sabe a meritocracia entra nesta escolha, mais quem da a nota e os componentes da Brigada Militar.
Civil Alexander Bergenthal Barboza São Gabriel - Sgt Landevelt Suriname
Sgt Ayala do Paraguai- Sub Oficial Tejerina Bolivia
Sgt Landevelt Suriname
