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25/03/2009 - 18:52hPrefeitos do RS conhecem regras para apresentação de projetos Pronasci
Brasília, 24/03/09 (MJ) – Prefeitos de 70 municípios do Rio Grande do Sul conhecerão detalhadamente as ações do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) nesta quinta-feira (26). O Programa tem como objetivo enfrentar a criminalidade nas regiões metropolitanas com maiores índices de violência, por meio da articulação de ações de segurança pública com políticas sociais. Até 2012, serão investidos mais de R$ 6,7 bilhões no país.
Após conhecerem a estrutura do Pronasci como um todo, os prefeitos verificarão se os municípios atendem às condições estabelecidas pelo Ministério da Justiça para adesão ao Programa e recebimento de recursos. Este ano, o governo federal terá disponível mais de R$ 1 bilhão para investimento em ações de segurança.
A exposição aos prefeitos será feita pelo secretário-executivo do Pronasci, Ronaldo Teixeira, às 9h30, em Tramandaí, e, às 16h, em Frederico Westphalen.
Segurança com cidadania
Lançado em agosto de 2007, o Pronasci contém mais de 90 ações que tem como foco a valorização do profissional de segurança pública; a reestruturação do sistema penitenciário; o combate à corrupção policial e o envolvimento das comunidades na prevenção da violência. O programa dá atenção especial aos jovens entre 15 e 24 anos que estão sob o risco de entrar para o crime ou já estiveram em conflito com a lei.
Pela manhã, Ronaldo Teixeira se reunirá com 23 representantes de prefeituras integrantes da Associação dos Municípios do Litoral Norte (Amlinorte), que atua fortalecimento de parcerias com órgãos públicos estaduais e federais.
Às 16h, no município de Frederico Westphalen, conhecerão o Pronasci os prefeitos de 50 municípios do Alto Uruguai (localizado ao norte do estado, na divisa com Santa Catarina).
Avanço e evolução
Atualmente, o Pronasci está presente em 20 unidades da federação e 88 municípios. Até 2012, o Programa será estendido a todos os estados, ainda que de forma parcial. Os projetos financiados deverão ter como diretrizes a prevenção e a repressão policial qualificada; diálogo com jovens em situação de risco infracional – principal público-alvo – e promoção da cidadania nas comunidades dominadas pelo crime organizado.
Este ano, o Pronasci ampliará sua atuação com ações específicas de repressão ao roubo de gado (Pronasci Abigeato) e a crimes de fronteira (Pronasci Fronteiras).
Esperamos que o nosso municipio esteja dentro dos 70 municipios participante.
site do Ministério da Justiça
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