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domingo, 5 de abril de 2009

1º CONFERENCIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

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Projetos Especiais
Os Projetos Especiais reúnem uma série de iniciativas, para estimular a participação de setores específicos da sociedade civil no processo da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública. Por seu caráter de diálogo sobre o tema segurança pública, o exercício da democracia participativa e direta e a ampliação dos espaços públicos de debate, a 1ª Conseg busca o envolvimento de setores que serão protagonistas dessas mudanças no momento pós-Conferência.
Os Projetos Especiais foram criados para envolver, prioritariamente, na discussão da 1ª Conseg os seguintes atores: escolas; juventude; Sistema de Justiça; acadêmicos; pesquisadores; instituições de ensino superior; centros de pesquisa e núcleos de estudo que trabalham com o tema segurança pública; e Sistema Penitenciário, abrangendo tanto os presidiários quanto os gestores e diretores dos presídios.
O objetivo é incorporar universidades, escolas, redes de juventude, operadores do Direito, egressos, cumpridores de pena e comunidades na composição de uma nova política de segurança pública para o país. Para tanto, é necessário familiarizar esses atores com o Texto-base da 1ª Conseg e garantir que esses grupos possuam um canal de manifestação nas etapas preparatórias e durante a etapa nacional, respeitando as especificidades e a linguagem desses participantes.
Nesse contexto, os Projetos Especiais trabalham em quatro dimensões:
Informativa: Garantir aos participantes o conhecimento dos objetivos e ações da 1ª Conseg;
Pedagógica: Auxiliar na consolidação de um novo senso comum em torno do tema da segurança pública;
Lúdica: Utilizar outras linguagens de sensibilização e diálogo com a sociedade brasileira durante a disseminação do Texto-base e a realização das conferências livres e;
Mobilizadora: Assegurar a participação de setores específicos da sociedade nas etapas preparatórias da 1ª Conseg.
Alguns atores têm papel fundamental na edificação de um novo paradigma de segurança pública no Brasil, pois são protagonistas na proposta de mudança formulada pela 1ª Conseg. Do ponto de vista político, podem dotar o processo de debate de maior legitimidade e menor corporativismo no trato das questões.
Os Projetos Especiais pretendem articular e mobilizar as redes do Sistema de Justiça, das universidades, das escolas e da juventude, de modo a ampliar e qualificar o debate no processo participativo da 1ª Conseg e contribuir com diretrizes e princípios na construção da política nacional de segurança pública.
As ações inseridas nos Projetos Especiais abrangem:
Conferências livres em universidades, órgãos que compõem o Sistema de Justiça, escolas e junto à juventude;
Utilização de técnicas teatrais no estímulo à participação social e como estratégia de sensibilização;
Mostra de vídeos;
Exposição de artesanatos e fotos produzidas por presos;
Prêmio nacional de monografia na área de Segurança Pública com Cidadania, dentre outras iniciativas mobilizadoras.

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