Revista do Trabalho.

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Edição julho / setembro 2012 (Ano 12 - Nº 41)
Clique em www.prt4.mpt.gov.br/pastas/boletim/revista_atual.htm e acompanhe vários assuntos:
- Expointer e Acampamento Farroupilha registram casos de trabalho infantil (manchete, páginas 2, 10 e 11)
- FGTS, Centrais, Vidas Paralelas, Campanha, PGT, Fase e Porto (página 3)
- OAB, Satergs, TRT, TST, Agetra, Amatra, Integração e Homenagem (página 4)- Motoristas, Estágio, Transnordestina, Náuticas, Ambiental e Sede Própria (página 5)- Audiência pública em Gramado debate descanso dominical em setor hoteleiro (páginas 6 e 7)
- Sindicatos optam por parcerias em rescisões (página 8)
- Polícia acidentária conclui quatro inquéritos (página 9)
- Eventos tradicionais dos gaúchos ainda tem trabalho infantil (páginas 10 e 11)
- Destinados R$ 95 mil para implantação de unidade de saúde prisional (página 12)- Investigado incêndio com cinco mortes em Montenegro (página 13)
- Sindicatos recebem notificação recomendatória (página 14)
- Obtida desconstituição de acordo fraudulento na Coopfer (página 15)
- Semana da Construção Civil fiscaliza segurança e emite notificações (página 16)
- Notificada obrigatoriedade do cumprimento do piso salarial no RS (página 17)
- MPT realiza mediação na negociação entre Simers e GHC (página 18)- Entrevista com o coordenador do Projeto de Erradicação do Trabalho Infantil da SRTERS, Roberto Padilha Guimarães (página 19)

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O que é o MPT

O Ministério Público do Trabalho (MPT), um dos ramos do Ministério Público da União, é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do estado. O MPT tem autonomia funcional e administrativa e, dessa forma, atua como órgão independente dos poderes legislativo, executivo e judiciário. Os procuradores do Trabalho buscam dar proteção aos direitos fundamentais e sociais do cidadão diante de ilegalidades praticadas na seara trabalhista.

    Prioridades

    * Promover a igualdade de oportunidades e combater a discriminação nas relações de trabalho

    * Erradicar a exploração do trabalho da criança e proteger o trabalhador adolescente

    * Erradicar o trabalho escravo e degradante

    * Garantir o meio ambiente do trabalho adequado

    * Eliminar as fraudes trabalhistas

    * Combater as irregularidades na administração pública

    * Proteger o trabalho portuário e aquaviário

    * Garantir a liberdade sindical e buscar pacificar conflitos coletivos de trabalho

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Atenciosamente
Flávio Wornicov Portelaflavio.portela@mpt.gov.br | (51) 9977-4286

Chefe da Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (Ascom do MPT-RS)www.prt4.mpt.gov.br | #mpt_rs | www.youtube.com/mptnors | prt4.ascom@mpt.gov.br | (51) 3284-3066 e (51) 3284-3092
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