Governador discutirá o tema no Conselhão e diz que ouvirá posições da magistratura e do Ministério Público
Samir Oliveira
MARCO QUINTANA/JC
Em aula magna pelos dez anos da universidade, Tarso Genro prometeu melhorias para a UergsO governador Tarso Genro (PT) está disposto a enfrentar a disparidade entre salários existente no serviço público gaúcho. Ele defende um piso maior e a redução do teto. Hoje, o petista receberá a redação final da carta de concertação aprovada pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Conselhão), na qual, entre outras recomendações, está a sugestão de que seja reduzida a diferença entre os menores e os maiores salários do Estado. Tarso pretende se apoiar no respaldo dos conselheiros para iniciar uma discussão sobre o assunto.
"Tenho visto que existe um grande apoio no conselho para que se tenha um teto razoável. E temos que trabalhar também o piso, que precisa ser elevado", declarou ontem o governador após aula magna em homenagem aos dez anos da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs).
O petista se espelha em outros países para alavancar o debate. "Na Suécia, a escala salarial vai de um para sete no serviço público. Claro que não vamos conseguir isso, mas a primeira coisa a ser feita é verificar qual a relação entre o menor e o maior salário aqui no Estado", compara.
O assunto é polêmico e encontra resistências em outros Poderes. No Rio Grande do Sul, o Executivo e o Legislativo consideram que o teto é R$ 24,1 mil. Porém, o Judiciário e o Ministério Público entendem que o teto é R$ 26,7 mil - valor da remuneração dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em ocasiões anteriores, o governador já havia demonstrado ser simpático a um teto correspondente ao seu próprio salário, fixado em R$ 17 mil. Tanto que quando os deputados estaduais aumentaram seus vencimentos, no final de 2010, de R$ 11,5 mil para R$ 20 mil - podendo também ser elevado o salário do governador e de seus secretários -, Tarso abriu mão do reajuste. A disparidade entre os salários do funcionalismo já estava na pauta do Piratini desde as discussões sobre o plano de sustentabilidade financeira. Um dos argumentos utilizados pelo governo para aumentar a contribuição previdenciária sobre os maiores vencimentos era o de que é muito pequeno o número de servidores que recebem salários elevados.
O chefe da Casa Civil, Carlos Pestana (PT), já havia atacado a discrepância entre os salários ainda em maio, durante um seminário que discutia as medidas do pacote. No evento, ele considerou uma "distorção" o fato de que 18% dos servidores absorvem 57% da folha de pagamento do Estado, enquanto os 82% restantes respondem por 43% dos gastos com pessoal. Os 18% de funcionários públicos aos quais Pestana se referia são os que foram atingidos pela reforma previdenciária aprovada na Assembleia Legislativa, que aumenta de 11% para 14% a alíquota sobre quem ganha mais de R$ 3.689,66.
O governador Tarso Genro sabe que enfrentará resistências, se recusa a falar em um valor ideal para o teto salarial do Estado, mas promete diálogo. "Vamos fazer isso com tranquilidade e ouvir o MP, a magistratura e os fiscais (do Tesouro)."
Governador critica política salarial de Lula e ‘conformismo' das corporações sindicais
Na aula magna que proferiu ontem em homenagem aos dez anos da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs), o governador Tarso Genro (PT) criticou a política salarial implementada na gestão do ex-presidente Lula (PT, 2003-2010), de quem foi ministro durante sete anos.
Tarso disse que as corporações sindicais hoje em dia estão concentradas em demandas meramente "economicistas e imediatas". E recriminou o que considera "conformismo" por parte dos sindicatos, que se contentam com conquistas limitadas.
"O movimento sindical ou é puramente economicista, ou é conformista. A política de salário-mínimo do governo Lula foi revolucionária, mas, pelo amor de Deus, está muito aquém do ideal", disparou o governador.
Toda a palestra foi centrada no argumento de que "o Estado foi capturado pelo capital financeiro internacional". Tarso observou que os governos nacional e estadual não têm autonomia, pois precisam seguir as orientações do capital financeiro mundial.
"Quase 40% dos recursos da União são destinados a pagar e rolar a dívida pública. Aqui no Rio Grande do Sul, são cerca de R$ 400 milhões por mês para pagar a dívida", acusou.
Ele considera que é preciso fazer uma "profunda revolução democrática que impeça a captura do Estado pelo capital e o coloque sobre o controle da sociedade civil". O petista aponta que um caminho possível para que isso ocorra é aproximar a democracia direta da democracia representativa.
"Há uma contradição entre as reivindicações dos movimentos sociais e a representação política tradicional. Os foros dos parlamentos estão descolados da luta de classes na pós-modernidade", observou.
Universidade terá aumento de 30% no orçamento
O governador Tarso Genro (PT) assegurou ontem que aumentará em 30% o orçamento da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs) no próximo ano. O valor representa um recurso anual de R$ 31,2 milhões para 2012. Neste ano, o orçamento da Uergs é de R$ 24 milhões.
A universidade foi homenageada ontem por completar dez anos neste domingo. Antes do início da sessão plenária de ontem na Assembleia Legislativa, o grande expediente proposto pela deputada Marisa Formolo (PT) homenageou a instituição e contou com a presença de reitores e autoridades da instituição de ensino.
Muitos parlamentares da atual legislatura estavam na sessão que aprovou o projeto de lei de criação da Uergs, em junho de 2001. É o caso de Adilson Troca (PSDB), que, na época, fazia oposição ao então governador Olívio Dutra (PT, 1999-2002). O tucano é autor da emenda que previa que o reitor da Uergs fosse eleito pela comunidade acadêmica da universidade.
O deputado Adroaldo Loureiro (PDT) também estava na sessão que aprovou a criação da Uergs e lembra que o projeto chegou bem "azeitado" no Parlamento. "Foi bastante tranquilo, havia sido feita uma discussão por todo o Estado", recorda. Outra liderança envolvida no processo de criaçao da Uergs lembrada pelos parlamentares ontem foi o atual secretário de Infraestrutura, Beto Albuquerque (PSB).
Carta de Concertação pauta a reunião do Conselhão hoje à tarde
A pauta da reunião do pleno do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Conselhão) prevê para hoje, às 14h, a entrega da Carta de Concertação, aprovação de propostas ao Plano Plurianual, além da apresentação do balanço do semestre. Os trabalhos começam com Tarso recebendo dos integrantes do comitê gestor do Conselhão a Carta de Concertação, documento que propõe uma agenda sustentável para o desenvolvimento econômico, social e ambiental, para servir de referência à elaboração e execução das políticas e ações do governo do Estado. Além disso, está prevista a apresentação dos resultados dos debates de quatro das 12 câmaras temáticas que compõem o Conselhão. Esses grupos de trabalho já encerraram suas atividades.
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