Cobrança ilegal01/10/2012 | 07h01
Ministério Público investiga suspeita de fraudes contra o IPE
Pacientes denunciam pagamentos irregulares e consultas não realizadas, mas lançadas no sistema
Giovani Grizotti
Fraudes comuns no Sistema Único de Saúde (SUS) agora lesam também o
Instituto de Previdência do Estado (IPE) e seus segurados. Uma
reportagem exibida ontem pelo Teledomingo, na RBS TV, revelou cobranças
irregulares e até lançamento de consultas fantasmas, que jamais foram
realizadas.
Em Porto Alegre, a Promotoria Especializada Criminal descobriu que um médico lançou no sistema do IPE cerca de mil atendimentos que nunca existiram. Para isso, ele usava senhas fornecidas por pacientes.
— A pessoa fornecia a senha espontaneamente, porque estava junto ao cartão, ou muitas vezes a secretária do médico informava o paciente de que o sistema não estava funcionando, pedindo, então, a senha para lançar depois aquela consulta — afirma o promotor Flávio Duarte.
A suspeita partiu de um servidor público, ao verificar seu histórico de consultas na página do IPE na internet.
— Havia consulta em nome das minhas duas filhas e da minha esposa, que nunca estiveram no consultório — afirma o servidor, que pediu para não ser identificado.
Cruzamento de informações confirmaria irregularidades
O Ministério Público confirmou a fraude ao cruzar informações do IPE com prontuários de pacientes e arquivos apreendidos no consultório do médico. Em troca de um desconto de 3,1% do salário no contracheque, o IPE garante assistência médica a servidores públicos ativos e inativos. São 997 mil usuários no Rio Grande do Sul. Mas isso nem sempre garante atendimento gratuito. Para realizar um parto, uma obstetra pediu R$ 1,5 mil a uma dependente de um servidor público.
— Eu tinha confiança total naquela pessoa, e me senti sem saída. Ou eu pagava, ou teria de procurar outro médico — afirma a gestante, que não aceitou a proposta.
Outro caso denunciado à Ouvidoria do instituto revela uma situação ainda mais grave: com glaucoma e catarata nos dois olhos, uma pensionista procurou uma clínica para se tratar. Mas o médico só aceitou fazer a cirurgia pelo IPE se ela pagasse por lentes importadas, não fornecidas pelo instituto. O custo: R$ 3,6 mil. Ela aceitou a proposta.
— Eu tenho seis filhos, ajudo meus filhos, meus netos, faz falta para mim — lamenta a pensionista.
A mulher mostrou à reportagem a nota fiscal da cobrança pelo material importado. Mas os registros do IPE comprovam: mesmo cobrando pelas lentes vindas do Exterior, o médico também recebeu do IPE por duas lentes nacionais, que custariam R$ 1 mil.
— Eu pagando, e o IPE pagando. Então ele recebeu de dois lados, foi isso que aconteceu — conclui a pensionista.
O presidente do instituto, Valter Morigi, diz que estuda medidas para aperfeiçoar o sistema de lançamento de consultas e, assim, evitar fraudes. Segundo Morigi, os casos que envolvem a prática de crimes são encaminhados ao Conselho Regional de Medicina e ao Ministério Público, e os médicos envolvidos, descredenciados.
— Alguns casos como esses depõem negativamente contra toda uma classe. Mas não queremos julgar a classe por uma parte. Precisamos, sim, tratar dessa parte — observa Morigi.
Presidente do Cremers repudia atitude
Rogério Wolf de Aguiar, presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers), diz que a cobrança ilegal pode levar a punições do conselho e na Justiça:
— Isso é vedado completamente pelo código de ética médica. É passível de ser caracterizada como falta ética e de punição pelo Conselho de Medicina. Além disso, há outras punições que a própria Justiça prevê.
Para denunciar
A Ouvidoria do IPE conta com uma equipe só para receber queixas e reclamações dos usuários. Denúncias podem ser feitas pelo telefone 0800 517797 ou pelo site ipe.rs.gov.br
Em Porto Alegre, a Promotoria Especializada Criminal descobriu que um médico lançou no sistema do IPE cerca de mil atendimentos que nunca existiram. Para isso, ele usava senhas fornecidas por pacientes.
— A pessoa fornecia a senha espontaneamente, porque estava junto ao cartão, ou muitas vezes a secretária do médico informava o paciente de que o sistema não estava funcionando, pedindo, então, a senha para lançar depois aquela consulta — afirma o promotor Flávio Duarte.
A suspeita partiu de um servidor público, ao verificar seu histórico de consultas na página do IPE na internet.
— Havia consulta em nome das minhas duas filhas e da minha esposa, que nunca estiveram no consultório — afirma o servidor, que pediu para não ser identificado.
Cruzamento de informações confirmaria irregularidades
O Ministério Público confirmou a fraude ao cruzar informações do IPE com prontuários de pacientes e arquivos apreendidos no consultório do médico. Em troca de um desconto de 3,1% do salário no contracheque, o IPE garante assistência médica a servidores públicos ativos e inativos. São 997 mil usuários no Rio Grande do Sul. Mas isso nem sempre garante atendimento gratuito. Para realizar um parto, uma obstetra pediu R$ 1,5 mil a uma dependente de um servidor público.
— Eu tinha confiança total naquela pessoa, e me senti sem saída. Ou eu pagava, ou teria de procurar outro médico — afirma a gestante, que não aceitou a proposta.
Outro caso denunciado à Ouvidoria do instituto revela uma situação ainda mais grave: com glaucoma e catarata nos dois olhos, uma pensionista procurou uma clínica para se tratar. Mas o médico só aceitou fazer a cirurgia pelo IPE se ela pagasse por lentes importadas, não fornecidas pelo instituto. O custo: R$ 3,6 mil. Ela aceitou a proposta.
— Eu tenho seis filhos, ajudo meus filhos, meus netos, faz falta para mim — lamenta a pensionista.
A mulher mostrou à reportagem a nota fiscal da cobrança pelo material importado. Mas os registros do IPE comprovam: mesmo cobrando pelas lentes vindas do Exterior, o médico também recebeu do IPE por duas lentes nacionais, que custariam R$ 1 mil.
— Eu pagando, e o IPE pagando. Então ele recebeu de dois lados, foi isso que aconteceu — conclui a pensionista.
O presidente do instituto, Valter Morigi, diz que estuda medidas para aperfeiçoar o sistema de lançamento de consultas e, assim, evitar fraudes. Segundo Morigi, os casos que envolvem a prática de crimes são encaminhados ao Conselho Regional de Medicina e ao Ministério Público, e os médicos envolvidos, descredenciados.
— Alguns casos como esses depõem negativamente contra toda uma classe. Mas não queremos julgar a classe por uma parte. Precisamos, sim, tratar dessa parte — observa Morigi.
Presidente do Cremers repudia atitude
Rogério Wolf de Aguiar, presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers), diz que a cobrança ilegal pode levar a punições do conselho e na Justiça:
— Isso é vedado completamente pelo código de ética médica. É passível de ser caracterizada como falta ética e de punição pelo Conselho de Medicina. Além disso, há outras punições que a própria Justiça prevê.
Para denunciar
A Ouvidoria do IPE conta com uma equipe só para receber queixas e reclamações dos usuários. Denúncias podem ser feitas pelo telefone 0800 517797 ou pelo site ipe.rs.gov.br
ZERO HORA
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