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PEC-300 A UTOPIA BEM POSSÍVEL

Publicado por Portal ASSTBM em 11 de fevereiro de 2011 PEC-300 A UTOPIA BEM POSSÍVEL |

 leia esta matéria Por Marcos Teixeira

Há meses passados alertei os companheiros para o perigo que era se dedicar a causa da PEC-300. Perigo este que estava representado apenas por ser a referida proposta, bandeira eleitoreira de muitos candidatos a deputados na época da campanha recém passada e dos próprios candidatos a presidência da república, inclusive de D. Dilma. Não tem jeito, “quando o filho é bonito, não fica sem pai”, e assim todos abraçavam a idéia de um piso nacional para os trabalhadores em segurança, que pudesse garantir sua convivência com dignidade. Os votos se enfiaram nos eletro-chips das urnas eletrônicas e no outro dia o discurso era outro. A própria presidenta eleita, já reunia os governadores para frear a idéia da PEC-300. Os estados que antes alegavam sobre os palanques que estavam conosco, agora estavam com D. Dilma e aquela discussão acirrada do “ vota não vota” antes da eleição, caiu no bojo do esquecimento.

Foi idéia do próprio governo que os policiais deviam se organizar na busca da realização desse piso nacional, que por sinal surgiu de várias audiências públicas em todo o país, e agora, após gestarem o feto, o próprio governo foge do debate como o “diabo foge da cruz” ( se é que ele foge). Já está provado que não falta dinheiro, falta realmente é vontade política de dividir parte do que escorre para o ralo da corrupção e da ingestão pública com aqueles que sustentam, inclusive este estado inerte, quando ele abusa do seu poder e surrupia o trabalhador em seu direito.

A desculpa de que não se pode colocar valores na constituição é boa, mas para os leigos, pois isso pode ser remetido ao caráter de lei, e na “vacation legis”( lapso temporal de adequação da lei) criar-se os mecanismos necessários para se adequar a nova realidade. Ou seja, após concessão do reajuste, que é Emergente, se delega através de uma legislação complementar os meios a serem corrigidos os valores, que também podem tomar por base o salário mínimo nacional e se estabelecer o referido piso, através de um percentual fixado que difere de valores expressos.

Notou-se em dado momento, diz o deputado mineiro, Lincoln Portela, que no saguão da câmara federal os policiais que se aglomeram diariamente cobrando esta atitude do governo são em sua maioria policiais de idade já avançada. Policiais sequelados, mutilados física ou psicologicamente, policiais que deram parte da sua vida pela defesa da nação, pela manutenção da ordem e pela preservação da cidadania, e justamente estes, estão amargando a miséria da falta de condições de moradia, de escola digna pra os filhos, de preenchimento das necessidades básicas de uma família. Está é parte da tortura que os policiais enfrentam a partir do momento em que se ventilou a idéia desse piso salarial nacional. Estes policiais estão em situação pior que nós que estamos na atividade, pois estão vendo agora que o trabalho que ofereceram ao estado durante parte da vida, ou pelo menos da vida útil para o trabalhador de segurança, não proporcionou satisfação quando da reserva, com salários irrisórios que não lhes permite a dignidade necessária a si e nem a própria família e sem perspectiva alguma, de ascensão na carreira ou de outra oportunidade num novo mercado.

O alerta é de que o governo não está lidando com uma categoria qualquer de trabalhadores. A categoria que estamos falando é de operários especiais, daqueles de quem depende a segurança do estado e dos seus concidadãos e o que tememos é que após tantos dribles, o caos se estabeleça. Não se pode admitir, que em meio a tantos homens que se elegeram sob o signo desse projeto e de outros menos ou mais ousados, na se tenha uma vertente de diálogo capaz de se chegar a um consenso, que permeie a razoabilidade. Assim se esclarece sempre a razão pela qual a classe política desse país e tão mal avaliada pelo povo que de tanto amargar a insensatez já não tem mais motivos para acreditar naqueles que estufam o peito e rasgam as cordas vocais para dizer em alto e bom tom : eu sou representante do povo!

Recente pesquisa com os novos deputados afirma que a grande maioria deles é a favor da PEC 300, mas infelizmente, mesmo muitos dos que são a favor, também são favor do governo, e sendo o governo contra, nós já sabemos de que lado eles vão ficar na hora de votar.

Um dado é fato: a votação ou aprovação da medida provisória não depende de nossa vontade e nem as pressões que estamos fazendo delegam poder de decisão algum, pois no nosso modelo democrático o direito de participação popular é apenas um engodo para falsear a democracia, onde os democratas agem em favor das elites, sem contemplação alguma com aqueles que lhes colocaram no topo da legislatura, principalmente quando muitos dos envolvidos no embate engordaram suas contas bancárias coincidentemente no período eleitoral.

Há reclamações por parte de parlamentares que estão sendo desrespeitados quando da forma com que nós policiais estamos buscando o nosso direito, principalmente quando se trata daqueles que estão no confronto “olho no olho” lá em Brasília. Pergunto-lhes: quem desrespeita quem? Será que nós, que de forma organizada e pacifica buscamos nossos direitos estamos desrespeitando, ou são eles que mentiram e mentem todos os dias querendo justificar o injustificável para proteger a classe burguesa em detrimento do trabalhador os que desrespeitam não só a nós, mas a toda uma nação que aspira segurança, pela crescente desordem que eles próprios promovem?

No nosso Estado, em matéria de segurança pública, a policia militar é a força que menos é subsidiada, agora o novo secretário de segurança aponta para um corte de 30% a 35% no orçamento da segurança pública no estado, imaginem os senhores que perspectiva teremos a partir desse anúncio. Querem contratar todo mundo para atender a FIFA ( copa do mundo) como se contratar não demandasse gastos e necessidades de estruturação em vários aspectos. Assim esquecem os que já estão “dando o sangue” para acolher outro número impar de policiais que entram entusiasmados e logo “quebram a cara” quando de encontro a realidade.

Será necessária a união sistematizada de todos os policiais do País em torno da causa. A vertente do dialogo já se esvaiu. O estado só vai tomar atitude quando se sentir prejudicado e o caos que se estabelecerá está sendo programado pelo próprio estado, que infelizmente também dispõem de mecanismos legais para impedir a luta.

Avante … Operários da segurança pública, essa utopia é bem possível!!!

Marcos Teixeira, Cabo PMRN, é estudante de direito da UERN (Universidade Estadual do Rio Grande do Norte) estudou ciências sociais na UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte), ex-professor da rede pública de ensino e diretor de comunicação da ACSPMRN (Associação de Cabos e Soldados da PMRN)

Blog CABO HERONIDES

COMENTÁRIO DO EDITOR

Vivemos uma época em que tudo pode acontecer, lembramos que estamos sempre trabalhando para que a PEC 300 seja uma realidade, muitas coisas são feitas nos bastidores, a luta continua, amanhã dia 12 de Fevereiro, esta embarcando para Brasília - DF, o nosso presidente da ACAS, ASNM BM de São Gabriel, Vice Presidente da FERPM, Federação das Associações Independentes da Brigada Militar, André esta compondo a comitiva que fará pressão nos gabinetes de Deputados e Senadores para que votem a PEC 300. Um trabalho silencioso, mais profícuo, a folha da Classe vem acompanhando estes trabalhos. Breve mais noticias.