PEC 300 aprovada em 1º turno
A PEC 300 foi aprovada em primeiro turno na Câmara, na sessão de 6 de julho de 2010. A votação aconteceu após acordo entre o governo e líderes da categoria dos militares estaduais que emendou a proposta original. Conforme o texto aprovado por 349 deputados presentes, uma lei federal definirá o piso salarial dos policiais civis e militares e dos bombeiros dos estados, que passarão a receber na forma de subsídio. A mesma lei criará um fundo para ajudar os estados a cumprir o novo piso, disciplinando o funcionamento, os recursos e o prazo de duração.
O autor da PEC 300, deputado Arnaldo Faria de Sá(PTB/SP), destacou: “Pode não ser o texto dos sonhos, mas se não tivéssemos votado isso não teríamos votado nada". Para o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza(PT/SP), “a Câmara deu um passo em uma grande caminhada".
O presidente da ABAMF alerta que é necessária acompanhar a tramitação da proposta, pois o valor do piso de R$ 3,5 mil para praças, e de R$ 7 mil para oficiais deve estar na lei complementar. Além disso,diz Leonel Lucas, "é necessário cobrar dos parlamentares o compromisso assumido com policiais e bombeiros militares".
Notícia Postada em 07/07/2010 às 10:34:28 por: Redação ABAMF
A PEC 300 foi aprovada em primeiro turno na Câmara, na sessão de 6 de julho de 2010. A votação aconteceu após acordo entre o governo e líderes da categoria dos militares estaduais que emendou a proposta original. Conforme o texto aprovado por 349 deputados presentes, uma lei federal definirá o piso salarial dos policiais civis e militares e dos bombeiros dos estados, que passarão a receber na forma de subsídio. A mesma lei criará um fundo para ajudar os estados a cumprir o novo piso, disciplinando o funcionamento, os recursos e o prazo de duração.
O autor da PEC 300, deputado Arnaldo Faria de Sá(PTB/SP), destacou: “Pode não ser o texto dos sonhos, mas se não tivéssemos votado isso não teríamos votado nada". Para o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza(PT/SP), “a Câmara deu um passo em uma grande caminhada".
O presidente da ABAMF alerta que é necessária acompanhar a tramitação da proposta, pois o valor do piso de R$ 3,5 mil para praças, e de R$ 7 mil para oficiais deve estar na lei complementar. Além disso,diz Leonel Lucas, "é necessário cobrar dos parlamentares o compromisso assumido com policiais e bombeiros militares".
Notícia Postada em 07/07/2010 às 10:34:28 por: Redação ABAMF
VAMOS MANDAR EMAIL A TODOS OS DEPUTADOS FEDERAIS, CHEGOU A HORA DE PRESIONAR.
QUEREMOS APOIO A LEI COMPLEMENTAR JÁ.
folhadaclasse@terra.com.br
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