AUDIÊNCIA PUBLICA DA COMISSÃO DE FINANÇAS DEBATE AUMENTO DE SALÁRIOS DE POLICIAIS MILITARES

No dia 10 de novembro ocorreu a Audiência Pública na Comissão de Finanças e Planejamento da Assembléia Legislativa para tratar de recursos no orçamento de 2009 para reposição salarial de policiais militares e civis. A sessão foi solicitada pelo deputado estadual Cassiá Carpes (PTB) e contou com a presença do presidente da Comissão, deputado Nelson Marchezan Júnior (PSDB), dos deputados, Raul Pont (PT), Elvino Bohn Gass (PT), Adão Villaverde (PT) e Jerônimo Goergen (PP), além da secretária adjunta da Casa Civil, Ana Maria Severo e do diretor da Despesa Pública do Estado, José Alfredo Parodi.Também estavam presentes o presidente da AsofBM, Cel Cairo Bueno de Camargo, o vice-presidente, Ten Cel Jorge Luiz Prestes Braga, o secretário geral da AMEBRASIL, Maj Paulo Sérgio do Nascimento, além de outros presidentes e representantes das demais entidades de policiais militares e civis.O Ten Cel Braga lembrou aos deputados a respeito da trajetória que as entidades cumpriram na Assembléia Legislativa. “Fomos a todas as instâncias democráticas quando percebemos que no orçamento não haveria nenhum centavo para reposição salarial, mas a emenda foi rejeitada pelo relator. Não vamos desistir, a função desta Casa é discutir, analisar e não pode fugir do debate da questão salarial dos policiais. Esse assunto é importantíssimo”.Já diretor da Despesa Pública afirmou que já estão sendo realizadas tratativas para reposição salarial dos policiais através da Lei da Matriz Salarial e do pagamento da Lei Britto. “Conseguimos chegar ao déficit zero, isso deve ser comemorado. Em relação à questão salarial do funcionalismo, admitimos o arrocho, mas ele não é por acaso. O Rio Grande do Sul estava em último lugar entre os demais estados em várias áreas, não apenas nos salários dos policiais. Estamos tentando reverter esse quadro através do equilíbrio fiscal. A Governadora já anunciou R$ 130 milhões para a Matriz Salarial, com expectativas de acréscimo de 6,5% a 10,5% para os Praças. Além disso há os 19% da Lei Britto que estão sendo pagos”.O presidente da AsofBM destacou que estava havendo um equívoco por parte dos representantes do Governo. “A Lei Britto foi conquistada na Justiça, não é nenhum favor do Governo, muitos até já receberam. Já a Lei da Matriz foi para resolver distorções no Governo Rigotto. Não se deve cumprimentar com o chapéu alheio. Até o momento a governadora Yeda Crusius não nos ofereceu nada. Fazemos um pedido derradeiro aos deputados. Que nos ajudem, pois não podemos mais suportar! É possível um caos na Segurança Pública nunca visto na história do Rio Grande do Sul e nós não queríamos isso”.A secretária adjunta da Casa Civil então disse: “Entendemos os anseios e as aspirações de vocês, elas são legítimas. Mas é com responsabilidade fiscal que poderemos atendê-las gradativamente. E as categorias da Segurança Pública têm sido honradas pelo Governo, serão R$ 130 milhões para 2009”.Todos os deputados se pronunciaram a respeito da questão e lamentaram a ausência do relator do Orçamento, deputado Adilson Troca (PSDB). Os representantes dos policiais fizeram mais um apelo aos deputados e aguardam uma emenda da Comissão até quinta-feira, dia 13, data da votação do relatório. Também já está acertada a participação dos policiais na Assembléia do CPERS Sindicato, na próxima sexta-feira, dia 16. Também na sexta-feira está agendada uma nova reunião com o secretário da Fazenda, Aod Cunha.
Copiado da página da ASOFBM em 11/11/08
Postado por VALTEMAN às 05:34
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