Sistema de Segurança Pública -Por que não Funciona?
A Morosidade do Poder Judiciário
Os magistrados sao vítimas do distanciamento do Poder Judiciário justiça questões de ordem pública e do burocratizado sistema processual vigente no Brasil. São prejudicados pelo inquéritos policiais, peças meramente acessórias, que tardam a ação de justiça, pois os depoimentos são refeitos em juízo. A função precípua do Poder naufraga num emaranhado de leis e amplos prazos, recursos e privilégios. Há questionamentos e divergências entre instâncias e magistrados entre mais de 34 mil regras legais. São milhares de textos obscuros, fartos de inconsistências, de comandos repetitivos e antinomias, contradições e controvérsias sobre o que foi ou não revogado. Enquanto Ministros e Desembargadores ficam julgando casos menores, os juízes de primeira instância, muitas vezes, não passam de meros despachantes. Não é observado o Art. 5º, inciso LXXVIII, da CF 1988 que assegura a todos, 'no âmbito judicial e administrativo, a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação.'
A Morosidade do Poder Judiciário
Os magistrados sao vítimas do distanciamento do Poder Judiciário justiça questões de ordem pública e do burocratizado sistema processual vigente no Brasil. São prejudicados pelo inquéritos policiais, peças meramente acessórias, que tardam a ação de justiça, pois os depoimentos são refeitos em juízo. A função precípua do Poder naufraga num emaranhado de leis e amplos prazos, recursos e privilégios. Há questionamentos e divergências entre instâncias e magistrados entre mais de 34 mil regras legais. São milhares de textos obscuros, fartos de inconsistências, de comandos repetitivos e antinomias, contradições e controvérsias sobre o que foi ou não revogado. Enquanto Ministros e Desembargadores ficam julgando casos menores, os juízes de primeira instância, muitas vezes, não passam de meros despachantes. Não é observado o Art. 5º, inciso LXXVIII, da CF 1988 que assegura a todos, 'no âmbito judicial e administrativo, a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação.'
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