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quinta-feira, 21 de janeiro de 2010

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quinta-feira, 21 de janeiro de 2010
Veículos comprados por PMs poderão receber isenção de IPI

Projeto de lei com esse conteúdo tramita na Câmara dos Deputados; autor justifica proposta pela necessidade de maior segurança dos policiais.
Os policiais militares de todo o Brasil poderão receber uma boa notícia nos próximos dias. A Câmara dos Deputados analisa o que concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aos carros que forem comprados por policiais militares com pelo menos três anos de serviço. A proposta é do deputado Major Fábio (DEM/PB).
Segundo o autor, a proposta pretende garantir aos militares a possibilidade de se deslocar com maior segurança, usando veículo próprio. Ele lembra que, no transporte coletivo, em razão do uso de fardas, os policiais acabam se tornando alvo fácil de criminosos. No entanto, o projeto do deputado, que será analisada neste ano de eleição, também prevê a regalia aos bombeiros militares.
A proposta altera a Lei 8.989/95, que isenta de IPI os automóveis adquiridos por taxistas e pessoas portadoras de deficiência. O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania.


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