Rachel Duarte
Deputados gaúchos aprovam por unanimidade reajustes aos policiais militares./Foto: Marcos Eifler/Agência ALRS
Líder
do governo, Valdeci Oliveira teria garantido emenda para verticalidade e
descumprido, segundo entidades da BM./Foto: Marcelo Bertani/ Agência
ALRS
As entidades que representam os policiais militares reagiram de forma
imediata à aprovação do parlamento gaúcho, nesta quarta-feira (11), de
três projetos do executivo estadual para reajustes salariais da
categoria. O que seria o desfecho vitorioso após longo processo de
negociações, iniciado no final do ano passado, se tornou um recomeço de
novas negociações entre governo e a Associações de Sargentos,
Subtenentes e Tenentes da Brigada Militar (ASSBTM) e a Associação
Beneficente Antonio Mendes Filho da Brigada Militar (ABAMF).
Por unanimidade foram aprovados projetos de lei para reajuste sobre os
soldos básicos de postos e graduações da Brigada Militar, reajuste aos
Oficiais da BM e outros projetos que fixam o subsídio para a Polícia
Civil e o subsídio mensal do chefe de polícia e dos membros de carreira
de delegado de polícia. As entidades tinham a expectativa de ver
acrescentada uma emenda parlamentar que garantisse a verticalidade
salarial para os brigadianos, o que não aconteceu. A partir de 1° de
novembro haverá o reajuste de 6% nos vencimentos básicos dos servidores
de nível médio. As gratificações e parcelas autônomas serão incorporadas
ao soldo básico, com o objetivo, segundo a justificativa governamental,
de aumentar o vencimento básico e reduzir as gratificações que
distorcem o valor final da remuneração. “A proposta vem ao encontro de
uma antiga reivindicação da categoria, no sentido de aproximar os
valores do vencimento dos membros da corporação, reduzindo o abismo
remuneratório entre o soldado e o coronel”, diz ainda a justificativa da
proposta.
A ASSTBM afirma contrariedade em relação aos índices percentuais
aprovados no projeto e está determinada a não descansar até que seja
garantida a verticalidade salarial. “O governo foi intransigente.
Venderam uma falsa expectativa e colocaram goela baixo os projetos sem a
garantia da verticalidade”, acusa o diretor de comunicação da ASSBTM,
Marco Rodrigues.
Ele reforça que a entidade definiu posição contrária ao projeto desde o
começo das negociações com o chefe da Casa Civil, Carlos Pestana.
“Sempre fomos contra. Só que o governo disse a época que iria garantir a
verticalidade quando das negociações e resolveria o problema da BM. Na
prática não foi o que aconteceu. Para pararmos com os protestos disseram
uma coisa e agora fizeram outra”, diz.
O deputado Jeferson Fernandes (PT) salientou na votação desta
quarta-feira que, até o final do mandato do governador Tarso Genro,
haverá, com a aprovação das propostas à BM, melhorias salariais de 74%
para capitães; 39,25% para majores, 42,83% para tenentes-coronéis e 43% a
coronéis, além de 104% a soldados.
A Associação Beneficente Antonio Mendes Filho da Brigada Militar (ABAMF)
contesta. “Não aumentou o salário dos soldados em 30% do que ganham os
coronéis, como acordamos. Aumentou 25%. E a verticalidade tem um teto
agora até 2014 para nós e até 2018 para as demais categorias da BM. Isso
tem que ser vitalício”, afirma o presidente da entidade Leonel Lucas.
Segundo ele, mesmo com os reajustes oferecidos pelo governo, a Brigada
Militar gaúcha seguirá com menor remuneração no país. “O nosso salário
poderá chegar até R$ 2.398 até 2014, o que ainda é abaixo da média
nacional de R$ 2,5 mil”, compara.
A Casa Civil já sinalizou abertura ao diálogo com as entidades, mas elas
acusam que os projetos não apresentaram as reivindicações acordadas com
o governo Tarso Genro e novas conversas podem não resolver. “A
categoria está indignada. Estamos bem temerosos com a nova rodada de
negociação. O que podemos esperar?”, diz Leonel Lucas.
Fonte: O Sul 21
